As ministras Ana de Hollanda, da Cultura, e Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, criaram um Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de promover debates, estudos e sugerir critérios com vistas à regulamentação da participação de animais em espetáculos, eventos e apresentações em circos e outras atividades afins. O texto sequer esclarece quais seriam as “atividades afins”, que podem inclusive incluir rodeios e manifestações semelhantes!
O Grupo foi criado através da Portaria 74, de 5 de agosto de 2011. Sabe-se que alguns representantes dos ministérios defendem a manutenção do uso de domésticos e domesticados em circos, como cães, gatos, cavalos, dromedários, camelos, coelhos e algumas aves.
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Esse posicionamento de segmentos do governo federal passa por cima da vontade da sociedade brasileira. Enquete realizada pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, com 285 mil participações computadas, apontou 82% de votos contrários. E em 2008, o Fantástico, da Rede Globo, lançou consulta sobre a presença de animais em circos e apurou 96% de telespectadores dizendo NÃO AOS ANIMAIS EM CIRCOS.
A Ministra Izabella Teixeira, mesmo tendo assinado a portaria conjunta, posicionou-se recentemente contrária a qualquer animal em circo, da mesma forma que Marina Silva já havia feito ao ocupar a pasta. O Ibama, ainda no governo Lula, também posicionou-se contrariamente ao uso de qualquer animal em circo. Resta saber se esta posição será mantida no atual governo. Já o Ministério da Cultura sempre defendeu a posição dos circenses, alegando que circo é cultura.
É bom lembrar que o Projeto de Lei Federal 7291/2006, que proíbe em todo o Brasil o uso de animais em circos, aguarda há um ano na fila dos projetos que já podem ser votados no Plenário da Câmara dos Deputados. E mesmo que seja aprovado, ainda deve voltar ao Senado de onde é originário. Portanto não se pode prever quando será transformado em lei.
Além disso, o texto dá prazo de oito anos, para a retirada total dos animais dos circos, tempo em que os animais continuarão maltratados em circos, em milhares de cidades e nos estados que não tem lei proibindo espetáculos circenses com animais.
Isso demonstra o perigo de uma regulamentação do governo federal sobre uso de animais em circos. Daí a importância de nos manifestarmos!
MANDE SUA MENSAGEM PARA AS 02 MINISTRAS(MEIO AMBIENTE E CULTURA) CUJOS NOMES E ENDEREÇOS DE E0-MAILS SEGUEM ABAIXO. ESCREVA FRASES CURTAS TIPO AS 04 SUGESTÕES ABAIXO:
a) sras. Ministras, pedimos seus apoios para que os Animais em Circos sejam proibidos no Brasil.
b) sras Ministras,pedimos que apoiem o PL Federal que proibe animais em circos no Brasil.
c) sras. ministras, estamos contando com seus apoios para que a crueldade contra os animais sejam banidas no Brasil,com a proibição de animais em circos em nosso país.
d) ANIMAL EM CIRCO NÃO É CULTURA E NEM DIVERSÃO! É BARBÁRIE!
CIRCO LEGAL NÃO TEM ANIMAL, senhoras Ministras !
ENDEREÇOS DE E-MAILS DAS MINISTRAS:
* ANA DE HOLLANDA, Ministra da Cultura
E-mail: [email protected]
Tels.: (61) 2024-2460/ 2464 / Fax.: <(61) 3225-9162
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, sala 401 / CEP 70068-900 Brasília – DF
* IZABELLA TEIXEIRA, Ministra do Meio Ambiente
E-mail: [email protected]
Telefones: (61) 2028-1057/1289 / FAX: 2028-1756
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 5º andar / 70068-900 – Brasília – DF
Links importantes:
Portaria 74, de 5 de agosto de 2011
https://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=10/08/2011&jornal=2&pagina=6&totalArquivos=48
Circo Legal não tem Animal
https://www.wspabrasil.org/wspaswork/udaw/circo-legal.aspx
