O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) está entregando casinhas para cães comunitários, construídas por detentos do sistema carcerário estadual, a protetores de animais da Grande Vitória. O projeto foi desenvolvido com apoio da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), que aborda três eixos: ressocialização, sustentabilidade e bem-estar animal.
Por meio da Coordenadoria de Proteção e Defesa da Fauna (CPDF), do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (GETEP) e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOA), esse projeto-piloto só foi possível devido à mão de obra de apenados, que trabalham na marcenaria da Casa de Custódia de Vila Velha (CASCUVV).
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Segundo a coordenadora do CPDF, a procuradora de Justiça, Edwiges Dias, as casinhas são para animais comunitários, que são cuidados por moradores de uma região. Ela pontuou que quer fomentar essa política pública.
Esses animais não preenchem os requisitos para recolhimento pelas normas municipais, porque são animais saudáveis cuidados nas ruas pelas comunidades, mas precisamos garantir a estrutura necessária ao seu bem-estar até uma possível adoção.
Edwiges Dias, procuradora e coordenadora do CPDF
Ainda segundo Edwiges Dias, estudos confirmam que o animal que se abriga na rua tende a permanecer ali, recebendo cuidados e evitando seu deslocamento pela cidade. Isso evita os risco de atropelamentos e transmissão de doenças.
As casinhas são construídas com pallets, que seriam descartados como lixo. Bruna Legora de Paula Fernandes, dirigente do CAOA, promotora de Justiça, afirmou que, de acordo com o Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR-ES), entre 2023 e 2024, o Espírito Santo teve mais de 5 milhões de toneladas de resíduos, incluindo os pallets. Segundo ela, a iniciativa oferece destinação sustentável ao resíduo, que seria descartado na natureza e poluiria o meio ambiente.
De acordo com o coordenador do GETEP, procurador de Justiça Cezar Augusto Ramaldes da Cunha Santos, há cerca de 24 mil detentos no sistema penitenciário do Estado, segundo dados do INFOPEN, e aproximadamente 24% estão trabalhando dentro ou fora dos presídios.
Isso significa que ainda temos uma grande quantidade de apenados, que poderiam estar desenvolvendo algum labor, mas precisam de oportunidade.
Cezar Augusto Ramaldes da Cunha Santos, procurador e coordenador do GETEP
O projeto-piloto está em fase de formalização e de busca por parcerias, visando se tornar permanente. As empresas e instituições que desejam doar pallets ou ajudar o projeto podem entrar em contato com a Assessoria da CPDF, por meio de mensagem no WhatsApp – (27) 99730-0968 – ou pelo email [email protected].
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