A bancária que foi encontrada praticando atos sexuais com um adolescente no último sábado (17), em Vila Velha, continua presa. Segundo a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), a mulher passou por audiência de custódia no último domingo (18) e, por decisão da Justiça, permanecerá no Centro Prisional Feminino de Cariacica.
O flagrante do crime aconteceu por volta das 17 horas por um soldado da Polícia Militar e, durante a abordagem, ele descobriu que o menino tem apenas 13 anos, o que, de acordo com Código Penal Brasileiro, caracteriza estupro de vulnerável.
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Segundo o advogado Renan Sales, a pena para esse tipo de crime pode chegar a 15 anos de prisão que, inicialmente deve ser cumprido em regime fechado.
“A pena é de 8 a 15 anos de prisão, isso se a conduta dela não resultar em lesão corporal ou morte. Em regra, a pena de cumprimento inicial é regime fechado e se já teve audiência de custódia e ela continua presa, o juiz entendeu que por hora ela não deve responder o processo em liberdade”, explicou.
De acordo com a Polícia Civil, ela foi autuada por estupro de vulnerável e o caso vai seguir sob investigação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.
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