Sofrimento, angústia, insegurança e vergonha são apenas alguns sentimentos que as mulheres vítimas de algum tipo de violência sofrem todos os dias. De acordo com o Ministério Público do Espírito Santo, nos dois primeiros meses deste ano, mais de 1600 mulheres foram vítimas de violência só na Grande Vitória.
O que pouca gente sabe é que as vítimas de violência doméstica têm direito a auxílio médico, psicológico, social e jurídico gratuitos. Em muitos casos, elas precisam de ajuda para superar o trauma e se afastar dos agressores. Os caminhos para quem busca apoio vão além de uma medida protetiva.
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A promotora responsável pelo Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero, Cristiane Esteves Soares, explicou que as mulheres com filhos menores de idade têm prioridade nas matrículas e direito ao afastamento no trabalho.
A lei também prevê que a vítima e seus filhos sejam abrigados em um local sigiloso. As medidas protetivas também podem ser solicitadas. A requisição pode ser feita sem o acompanhamento de um advogado ou a instauração de um inquérito.
Promulgada em 2006, a Lei Maria da Penha foi um divisor de águas no combate à violência contra a mulher. Ainda assim, de acordo com a promotora de justiça, há muitas barreiras a serem vencidas.
“A lei Maria da Penha é considerada como a terceira melhor lei no mundo no combate à violência doméstica e familiar. Porém, apesar desses quase 15 anos, ela tem frequentes desafios a serem enfrentados para a sua aplicação e execução”.
Além do poder público estar atento ao problema, a sociedade civil também tem se organizado em redes. Há três anos, Joana Nogueira sofreu violência doméstica e decidiu fundar o Programa Mulheres Poderosas de Vitória. O grupo atende atualmente mais de 500 vítimas.
“Me senti totalmente desprotegida quando eu sofri a violência. Com isso, eu senti necessidade e comecei a entrar em contato com mulheres de todas as comunidades de Vitória para fazer este trabalho de prevenção contra o abuso”.
Nas reuniões, as mulheres recebem apoio jurídico, são acolhidas emocionalmente e desenvolvem atividades para conquistar a independência financeira.
“Quando veio a pandemia surgiu a história de fazer sabão. Quando começou aquela crise no ano passado tivemos a ideia de fazer o sabão e distribuir pela comunidade. Assim a gente começou a fazer oficina de sabão e distribuímos em Vitória até em Domingos Martins”.
A violência contra a mulher acontece sistematicamente no Brasil e no mundo. Além da dor física de sofrer uma agressão, as vítimas também estão suscetíveis a problemas emocionais em decorrência da situação vivida. Embora o estímulo e apelo às denuncias sejam feitos diariamente, muitas mulheres ainda se calam.
Os dados do Ministério Público assustam. Na região da Grande Vitória, Vila Velha lidera o número de casos de violência contra mulher. Ao todo, foram registrados, entre janeiro e fevereiro desse ano, 260 ocorrências. Por meio de nota, o município afirmou que, diante da situação, tem ofertado suporte no Centro de Referência à Mulher em Situação de Violência Doméstica. O local funciona no centro do município. O contato também pode ser feito pelo telefone (27) 3388-4054.
Com 126 casos registrados entre janeiro e fevereiro, a capital do Espírito Santo, Vitória oferta serviços direcionados. A assistente social do Centro de Referência em Atendimento à Mulher em Situação de Violência da capital, Fernanda Vieira, ressalta que as vítimas contam com o trabalho psicossocial e com o encaminhamento para as redes proteção.
Para os moradores de Cariacica, a ajuda é oferecida, inicialmente, na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher. No local, a vítima pode realizar o boletim de ocorrência, pedir medida protetiva, a visita da patrulha Maria da Penha e solicitar abrigo. As ferramentas oferecidas pelo poder público auxiliam as vítimas.
Quem já sentiu na pele a crueldade da covardia afirma que toda mulher é capaz de dar a volta por cima.
“Nós queremos igualdade entre a gente. Queremos o direito de achar que temos poder e nós temos mesmo”, disse Joana.
*Com informações da repórter Suellen Araújo, da TV Vitória/RecordTV
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Gabriel Barros é jornalista formado pelo Centro Universitário Faesa e mestrando em Comunicação e Territorialidades pela Universidade Federal do Espírito Santo. Atua desde 2018 no jornalismo capixaba. Em 2020, passou a integrar a equipe do jornal online Folha Vitória, em coberturas sobre o cotidiano das cidades do Estado, política e cultura.
