Um advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG), na subseção de Aimorés, foi detido neste sábado (10) em Guarapari, no Espírito Santo, sob suspeita de captar de forma irregular clientes do caso da tragédia de Mariana.
Em vídeos enviados à reportagem do Folha Vitória é possível ver a Polícia Militar com uma viatura e o advogado entrando no veículo.
Leia também:
Médicas são indiciadas por homicídio após morte de bebê durante parto no ES
MC Ryan SP é preso após “cavalo de pau” em gramado de estádio
Foragido por tráfico de drogas é preso na Praia do Canto
De acordo com a OAB Espírito Santo, o advogado reuniu na quadra de uma escola particular do bairro Itapebussu centenas de pessoas atingidas na tragédia, causada pelo rompimento da barragem de Fundão.
A barragem se rompeu no dia 5 de novembro de 2015, na zona rural do município de Mariana (MG), em um complexo da Samarco. Na ocasião, cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos escoaram pela Bacia do Rio Doce, até a foz no Espírito Santo.
Dezenove pessoas morreram, dois distritos – Bento Rodrigues e Paracatu – foram completamente destruídos e houve impactos às populações de dezenas de municípios mineiros e capixabas.
Centenas de pessoas foram para a escola para atendimento
De acordo com a OAB-ES, em Guarapari o advogado montou uma estrutura com computadores, copiadora e impressora para iniciar atendimentos na escola. Centenas de pessoas foram para o colégio.
Ainda segundo a entidade, não é permitida a captação de clientes dessa forma, nem liberada a atuação no Espírito Santo sem fazer a inscrição na seccional local.
Antes de chegar ao local, ainda dentro de um carro, o advogado gravou vídeos, que circulam em grupos de Whatsapp, utilizando “palavras de baixo calão” para se referir à presidente da subseção Guarapari, Mônica Goulart.
Em um dos trechos, ele declara: “Quero ver se ela vai ter coragem de chegar no portão, de pisar lá. Você vai saber quem eu sou de verdade”.
Ao receber informações de que o encontro aconteceria na cidade, a presidente da seccional Guarapari foi ao local com a Polícia Militar e também da comissão de prerrogativas estadual e local. Em seguida, a PM levou o advogado em uma viatura para uma delegacia.
A PM e também a Polícia Civil capixabas foram demandadas sobre a detenção, mas não retornaram até o fechamento desta matéria.
Presidente da OAB-ES explica que prática não é permitida
A presidente da OAB-ES, Érica Neves, também foi para a cidade acompanhar o caso e, segundo a Ordem, ao abordar o advogado, também foi ameaçada.
A OAB-ES não vai permitir esse avilte, tanto contra a advocacia, quanto contra o povo. No que tange a classe, não é permitido a captação de clientes dessa forma, nem a atuação no Espírito Santo sem fazer a inscrição suplementar em nossa seccional. Regras existem para serem cumpridas. No que tange à sociedade, não podemos permitir que tantos atingidos pela tragédia sejam abordados dessa forma e recebam orientação jurídica fora das normas do Estatuto da Advocacia, declarou Érica, conforme informações da entidade.
E finalizou: “É igualmente lamentável que uma presidente de subseção seja agredida desta forma, assim como eu, representante da classe. A OAB-ES não tolera esse tipo de comportamento, agiu e seguirá agindo com a firmeza necessária”.
A reportagem tenta contato com o advogado detido e a defesa dele. O espaço segue aberto.
Em nota oficial enviada ao Folha Vitória, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Espírito Santo declara que o fato se configura como captação irregular de clientes.
Leia a nota na íntegra:
“A OAB-ES atuou hoje, junto da subseção de Guarapari, contra um caso de captação irregular de clientes na cidade envolvendo atingidos pela Tragédia de Mariana. Um advogado, que não possui inscrição na seccional capixaba, foi levado à delegacia por policiais militares.
A presidente da OAB-ES, Érica Neves, e a presidente da subseção, Mônica Goulart, acompanharam o caso in loco. Mônica foi vítima de agressões verbais e ameaças por parte do advogado em questão. A presidente Érica também foi coagida presencialmente.
A OAB-ES informa que não vai tolerar casos de captação irregular de clientes, muito menos se calará diante episódios de violência contra advogados, sobretudo contra mulheres e presidentes no exercício legítimo de suas funções.
A defesa das prerrogativas e cumprimento do Estatuto da Advocacia são inegociáveis para esta Casa da Democracia.“
