Enquanto famílias esperam no sufoco pelo auxílio emergencial do Governo Federal, criminosos perigosos estão recebendo os R$ 600 reais no Espírito Santo, no lugar de quem passa necessidade.
Nos últimos meses de pandemia do novo coronavírus, filas e mais filas nas agências da Caixa mostraram a quantidade de pessoas em busca do auxílio para pagar contas ou até garantir que não faltasse o que comer dentro de casa. Mas para receber o benefício é preciso respeitar alguns critérios.
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O auxílio emergencial foi criado para atender microempreendedores, desempregados e trabalhadores informais. Uma camada da sociedade muito afetada pela pandemia. No entanto, o benefício tem sido alvo de criminosos que, inclusive, estão foragidos e recebendo o auxílio ao invés daqueles que mais precisam.
Entre os criminosos que receberam o auxílio de R$ 600, está Fernando Moraes Pereira Pimenta, o Marujo. Ele foi apontado pela polícia como um dos chefes do tráfico de drogas no Bairro da Penha, em Vitória. Marujo se inscreveu para receber o benefício no dia 14 de abril e teve a aprovação confirmada cerca de dez dias depois.
Outro foragido que obteve o auxílio emergencial foi Maurício Geciano Rodrigues, de 23 anos, conhecido como Mau-mau. Ele é suspeito de envolvimento em um assassinato ocorrido na praça de alimentação de um shopping em Vila Velha, em abril de 2017. A troca de tiros também deixou duas pessoas feridas, entre elas uma criança.
Procurado para explicar sobre essa realidade, o Ministério da Cidadania, responsável pela gestão do auxílio emergencial, informou, por nota, que vem trabalhando para a evolução do maior benefício já criado, em âmbito nacional, para assistir a população mais vulnerável. Informou ainda que o auxílio emergencial conta com um modelo de governança que tem, desde seu início, o conceito de parcerias com órgãos de controle e fiscalização que auxiliam na transparência da iniciativa, como é o caso dos acordos de cooperação técnica firmados com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com o Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo o ministério, estes atos têm permitido auditorias que são usadas para identificar, tomar ações para a melhoria na análise de cada lote de solicitações do auxílio emergencial. De acordo com a pasta, as informações que estão sendo inseridas no site e no aplicativo do auxílio emergencial são cruzadas com vários bancos de dados oficiais de documentação e situação econômica e social.
O ministério esclareceu, ainda, que, aqueles que, por algum motivo, estão tentando burlar a legislação que rege o auxílio emergencial estão sujeitos às penalidades descritas no art. 4º, da Portaria nº 351, de 7 de abril de 2020. “Sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis, o trabalhador que prestar declarações falsas ou utilizar qualquer outro meio ilícito para indevidamente ingressar ou se manter como beneficiário do auxílio emergencial, será obrigado a ressarcir os valores recebidos de forma indevida”.
