Mais de 1.500 medidas protetivas foram descumpridas este ano no Espírito Santo. O número representa um aumento de 37% em relação ao mesmo período em 2024, segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp).
Entre janeiro e junho do ano passado, foram registrados 1.118 casos de descumprimento de medidas protetivas. Nos seis primeiros meses de 2025, o número de registros foi de 1.532. Os dados são do Observatório da Segurança Pública da Sesp.
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Uma vítima que possui medida protetiva contra o ex-marido há três anos relata que o homem descumpre sistematicamente a ordem judicial para não se aproximar dela. Em um dos casos, o ex-marido teria quebrado uma porta.
A mulher afirma que ele a impede de ver os filhos há um ano e meio. A justiça determinou a guarda compartilhada e eles moram com o pai na Bahia. A vítima disse ter sofrido lesão corporal e ter sido ameaçada.
Ele já me agrediu fisicamente, já me empurrou, me xingou. Todas as violências: moral, patrimonial, física… Por todas eu passei, disse a mulher.
A Defensoria Pública Estadual acompanha 98% dos processos que tramitam na Vara de Violência Doméstica. A coordenadora dos Direitos das Mulheres do órgão, Fernanda Pugner, diz que o descumprimento preocupa e exige uma ação rápida da polícia e da Justiça para evitar que algo pior aconteça às vítimas.
Havendo descumprimento de medida protetiva, por exemplo, se o agressor for até a casa dessa mulher, a primeira coisa que se tem que fazer é ligar para o 190. É uma situação de emergência, ligue o 190, onde vai ser atendida pela polícia. Depois, faz uma comunicação ao juízo para o descumprimento, diz a defensora pública.
A medida protetiva é um benefício criado em 2006, pela Lei Maria da Penha. Ao ser concedida, a Justiça proíbe determinadas condutas por parte do homem, para resguardar a segurança da mulher.
Fernanda Pugner reforça que o enfrentamento à violência contra a mulher depende de ações rápidas e de várias frentes.
“O descumprimento é de medida protetiva, mas a gente sempre fala que todos os atores que lidam na rede de enfrentamento devem lidar e agir o mais rápido possível”, avalia Pugner.
*Com informações do repórter Alex Pandini, da TV Vitória/Record
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