Dois detentos foram assassinados dentro de estabelecimentos prisionais do Ceará no último final de semana. A primeira morte aconteceu no sábado (13), em Jaguaruana (CE). Francisco Ernani da Silva, 36 anos, esperava por seu julgamento na cadeia pública da cidade, localizada a cerca de 180 quilômetros da capital, Fortaleza. Segundo a Polícia Militar (PM), a vítima foi esfaqueada após discutir com outro interno.
A Secretaria de Justiça do Ceará (Sejus), informou que o agressor usou uma espécie de faca artesanal e o homicídio aconteceu durante o horário de visita. A briga entre os dois presos gerou uma confusão no interior da unidade, mas o princípio de motim foi contido pelo Comando Tático Rural (Cotar) e por policiais de Jaguaruana. Dois presos foram identificados como parceiros no homicídio e encaminhados à Delegacia de Morada Nova.
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O segundo caso ocorreu na Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba, região metropolitana de Fortaleza. Segundo a Sejus, presos alertaram os agentes penitenciários que, ao chegarem à cela, encontraram Araújo desacordado, com escoriações pelo corpo. Levado à enfermaria, o detento não resistiu aos ferimentos.
Onze detentos já prestaram depoimento e a Sejus espera receber o laudo da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) determinando a causa da morte. Araújo respondia por furto, roubo, extorsão, falsidade ideológica e peculato.
Segundo a secretaria, a população carcerária cearense chega a quase 21 mil presos, dos quais 10 mil estão no sistema provisório, ou seja, ainda não foram julgados. O 1º Censo Penitenciário Estadual, divulgado pela secretaria na última sexta-feira (12), aponta que 37% da população carcerária cearense tem entre 22 e 29 anos. E ao contrário do senso comum, a maioria de homens e mulheres não cometeu nenhum ato infracional na adolescência.
Sessenta e oito por cento dos presos cumprem pena por crimes contra o patrimônio e não contra a vida. Metade dos detentos não concluiu o ensino fundamental e quase metade (49%) ainda não foi julgada. Na capital, quase 22% dos presos são de famílias de pais analfabetos. O levantamento, inédito, aponta a baixa escolaridade, a vulnerabilidade social – simbolizada pelo elevado índice de informalidade no trabalho – e o uso de drogas como preocupantes. Apenas 2,8% dos presos trabalharam com a carteira registrada antes de serem presos.
Durante a divulgação do senso, a secretária da Justiça e Cidadania, Mariana Lobo, destacou a necessidade de as autoridades públicas conhecerem e compreenderem a trajetória de vida dessas pessoas por trás dos números relativos à situação carcerária se quiserem aperfeiçoar as políticas de recuperação. “Sem a possibilidade de devolver à sociedade um ser humano melhor, a execução penal é inócua e ineficiente”, disse Mariana.
