A Receita Federal estima que a organização criminosa alvo da Operação Carbono Oculto tenha movimentado, só entre 2020 e 2024, um total de R$ 52 bilhões em postos de combustível por meio do recolhimento de tributos em volume muito baixo e incompatível com suas atividades, provocando perdas de R$ 8,6 bilhões para os cofres públicos.
Os auditores do órgão detectaram a ação de 40 fundos de investimentos usados para blindar e investir os recursos do grupo cujo patrimônio estaria avaliado em R$ 30 bilhões.
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De acordo com a Receita, o objetivo da megaoperação desta quinta-feira (28), “é desmantelar esquema de fraudes e de lavagem de dinheiro no setor de combustíveis”. Os policiais e agentes do Ministério Público cumprem mandados no Espírito Santo e em outros estados.
Segundo os auditores, estão na “mira da investigação vários elos da cadeia de combustíveis controlados pelo crime organizado, desde a importação, produção, distribuição e comercialização ao consumidor final até os elos finais de ocultação e blindagem do patrimônio, via fintechs e fundos de investimentos”.
Ainda de acordo com o órgão, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) também ingressou com ações judiciais cíveis para obter o bloqueio de mais de R$ 1 bilhão em bens dos envolvidos, “incluindo imóveis e veículos, para a garantia do crédito tributário”.
Em nota, a Receita descreveu assim a atuação do grupo criminoso.
As investigações apontam que o sofisticado esquema engendrado pela organização criminosa, ao mesmo tempo que lavava o dinheiro proveniente do crime, obtinha elevados lucros na cadeia produtiva de combustíveis. O uso de centenas de empresas operacionais na fraude permitia dissimular os recursos de origem criminosa. A sonegação fiscal e a adulteração de produtos aumentavam os lucros e prejudicavam os consumidores e a sociedade.
Receita Federal
De acordo com os auditores, os acusados usavam importadoras que atuavam como “interpostas pessoas, adquirindo no exterior nafta, hidrocarbonetos e diesel com recursos de formuladoras e distribuidoras vinculadas à organização criminosa”.
Ainda de acordo com o órgão, só entre 2020 e 2024, foram importados mais de R$ 10 bilhões em combustíveis pelos investigados.
“As formuladoras e distribuidoras, além de postos de combustíveis também vinculados à organização, sonegavam reiteradamente tributos em suas operações de venda. A Receita Federal já constituiu créditos tributários federais de um total de mais de R$ 8,67 bilhões em pessoas e empresas integrantes do esquema”.
