O segundo dia de julgamento de cerca de 2 mil policiais militares envolvidos na greve da PM em fevereiro de 2017 foi marcado por pronunciamentos da defesa. O julgamento foi suspenso às 21h desta quinta-feira (11), na Vara da Auditoria Militar.
O julgamento será retomado nesta sexta-feira (12) para apreciação das teses pelo Conselho de Justiça, que é formado pelo juiz de Direito e pelos juízes militares.
A defesa começou sua fala por volta de 13h30 desta quinta-feira (11) e o pronunciamento se estendeu por mais de quatro horas, seguida pela réplica da acusação.
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) pede a condenação dos militares pelo crime de motim, com exceção dos policiais que estavam comprovadamente de atestado na época da greve.
O presidente da Associação de Praças e Bombeiros Militares do Espírito Santo (Aspra), sargento Eugênio Silote, afirma que a defesa vai provar a inocência dos policiais envolvidos na greve.
“Nós temos trabalhado bastante para provar que em momento algum os nossos policiais se recusaram a cumprir qualquer tipo de determinação emanada pelos comandos à época da crise da segurança pública”, disse.
Em janeiro de 2019, o governo do Estado concedeu anistia aos militares, mas o indulto é válido apenas na esfera administrativa. Na esfera criminal o processo segue normalmente.
Durante o período de greve, que durou 22 dias, ocorreram 204 assassinatos, além de 300 lojas saqueadas no Estado.
Segundo o MPES, a punição dos envolvidos é necessária para que episódios como aquele não voltem a acontecer.
“O MPES ressalta que a responsabilização é fundamental para assegurar a ordem jurídica e evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer no Espírito Santo, sempre com respeito às instituições e às carreiras militares”, afirma o MPES.
A pena para o crime varia de quatro a oito anos de reclusão, com aumento de um terço da pena para aqueles apontados como cabeças do movimento.