Justiça
Justiça condena duas faculdades do ES por abrirem cursos sem autorização do MEC
Instituições veicularam propagandas enganosas, segundo a decisão; alunos lesados podem pedir indenização e devolução dos valores pagos
Justiça
Notícias sobre decisões judiciais, informações, processos e atualizações do sistema de Justiça.
Artigo
Meu bem, meus bens: a cláusula que protege seu patrimônio
A cláusula de sub-rogação protege bens adquiridos antes do casamento, garantindo sua exclusividade em caso de divórcio.
Justiça
MPF e Incra pedem que terras do Norte do ES sejam propriedade quilombola
A empresa teria obtido os títulos de domínio do território do Sapê do Norte de forma irregular, alegam os órgãos
Justiça
Inventário digital reduz 17 mil processos na Justiça do ES
Apenas no primeiro semestre de 2025, foram 1,6 mil inventários, número que projeta um novo recorde anual
Justiça
Crime da 113 Sul: Justiça anula condenação e manda soltar homem preso há 15 anos
Francisco Mairlon Aguiar é um dos acusados pelo triplo assassinato que ficou conhecido como "Crime da 113 Sul", ocorrido em Brasília há 16 anos
Artigo
Recuperação judicial dos clubes de futebol
O ingresso dos clubes no sistema de recuperação judicial marca um novo capítulo do Direito Empresarial e Desportivo brasileiro
Artigo
Lei sobre crimes contra a ordem tributária completa 35 anos e pede leitura crítica
A Lei 8.137/1990 nos convoca a um exercício de equilíbrio: aceitar suas limitações diante da economia digital e apontar soluções práticas
Direito
Planejamento sucessório: um ato de cuidado, autonomia e responsabilidade
O planejamento sucessório surge como um ato de racionalidade e prudência, não de morbidez. É a expressão jurídica de um gesto de cuidado
Justiça
Justiça impõe multa de R$ 24,8 mi a SP por não ofertar aborto legal
Justiça aponta falhas no serviço após hospital encerrar o atendimento às vítimas de estupro. Prefeitura informou que irá recorrer
Justiça
Dino vence ação contra hospital por morte de filho e doará dinheiro
Aos 13 anos, Marcelo morreu após internação em hospital no DF
Artigo
Segurança pública: o impacto do pacote anticrime 5 anos depois
A despeito do nome impactante e da expectativa que gerou, a efetividade concreta do pacote anticrime é questionável
Justiça
Acusada de induzir suicídio em Guarapari há 12 anos vai a júri popular
Ré teria incitado o suicídio da vítima via ligação telefônica; Ministério Público mudou entendimento e diz que não há provas suficientes
Justiça
Julgamento de motorista que atropelou mãe e filha na faixa de pedestres começa hoje
Wenderson Fagundes Melo responde por homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado
Justiça
Motorista que atropelou mãe e filha em frente ao PA da Glória vai a júri nesta segunda
Motorista acusado de atropelar mãe e filha em Vila Velha vai ser julgado nesta segunda-feira (6)
Justiça
MPES pede intervenção no Hospital Rio Doce e Justiça marca audiência
A ação surge um dia após o hospital, em Linhares, anunciar o fechamento da maternidade por tempo indeterminado