O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decretou nesta sexta-feira, 19, a prisão preventiva do médico ginecologista José Hilson de Paiva, prefeito afastado de Uruburetama. A decisão atende ao pedido do Ministério Público do Estado. Paiva é investigado pelos crimes de assédio sexual e estupro cometidos durante consultas médicas na cidade. Imagens divulgadas pelo programa Fantástico, da TV Globo, indicam a prática dos delitos.
O juiz José José Cleber Moura do Nascimento, Vara da Comarca de Uruburetama, determinou ainda a realização de busca e apreensão na residência do médico. Na decisão, o magistrado considerou haver indícios de autoria e materialidade delitiva.
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“As informações constantes dos autos, os supostos abusos sexuais, foram praticados contra ao menos 18 vítimas e persistiram após a divulgação, no ano de 2018, dos primeiros relatos”, escreveu o juiz.
Ainda segundo o magistrado, a prisão preventiva é necessária para preservar as provas. “Eis que da leitura das peças, depreende-se que o representado vem utilizando sua influência para se manter impune ao longo de vários anos, do que se pode deduzir a possibilidade de ele, o representado, em liberdade embaraçar a investigação policial e a instrução criminal”, afirmou.
Vídeos de abusos durante consultas médicas
A reportagem exibida no domingo, 14, mostrou vídeos de pelo menos 23 mulheres sendo abusadas e filmadas pelo próprio médico. À Globo, uma mulher afirmou ter sido vítima de Paiva pela primeira vez aos 14 anos e que só voltou ao consultório porque ele era o único ginecologista da cidade.
Outra mulher disse que o médico usava a boca para examinar os seios, com o pretexto de verificar se havia secreção nas mamas. As gravações mostram ainda que Paiva posicionava as pacientes de costas para realizar exames, alegando que “era o procedimento”. Em todos os vídeos, é possível perceber que o médico chamava suas pacientes de “bebê”.
Defesa
Após o pedido de prisão feito pelo Ministério Público, a defesa do prefeito afastado divulgou uma nota nesta quinta-feira, 18, em que nega as acusações e classifica as denúncias como “vazias de intervenção jurídica” e “feitas de forma circense, espetaculosa”. Segundo os advogados, os vídeos divulgados são “primitivos, datando de muitos anos atrás”.
“Causa estranheza que o material apresentado venha a ser levado a público desta forma, mesmo sabendo que os efeitos jurídicos podem ter se esvaído no tempo, atingidos pela extinção da punibilidade”, diz trecho da nota. “Preferiu o ‘denunciante’ criar um fato midiático, esquecendo de apresentá-los às autoridades, agindo em sentido contrário ao interesse público.”
Sobre o pedido de prisão preventiva feito pela Promotoria, a defesa de Paiva questionou o argumento de que o médico poderia atrapalhar a apuração do caso. “Como poderia influenciar na investigação de fatos ocorridos no passado distante? Que atos concretos de interferência foram praticados?”
Ainda de acordo com a defesa, Paiva manifestou por escrito sua disposição em colaborar com as autoridades desde que tomou conhecimento das investigações.
Carreira política de José Hilson de Paiva
O ginecologista era filiado ao PCdoB do Ceará. De 2012 a 2016, foi vice-prefeito de Uruburetama e, em 2018, foi eleito prefeito para administrar o município até 2020. O partido decidiu na segunda expulsá-lo dos quadros.
A presidente da Câmara Municipal de Uruburetama, Maria Stela Gomes Rocha, conhecida como Tete, baixou o Decreto Legislativo 2/2019 e afastou provisoriamente Paiva do cargo de prefeito, “até decisão final do processo que apura a denúncia por infração político-administrativa”.
