A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) afirmou, neste sábado (5), que o laudo pericial constatou “conjunção carnal”. Após análise do caso, o desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho decidiu converter a prisão em flagrante em prisão preventiva. Também foi recusado o pedido da defesa para que o deputado estadual cumprisse prisão domiciliar. Luiz Durão foi preso na sexta-feira (4), em um motel localizado na Serra, após dar carona a uma jovem de Linhares para a capital Vitória.
O deputado foi flagrado com a adolescente de 17 anos no estabelecimento. O crime não está relacionado à idade da vítima, mas sim ao não consentimento do ato, como descrito em depoimento da jovem.
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Em coletiva de imprensa, o delegado chefe da Polícia Civil, José Darcy Arruda, informou que pediu a prisão preventiva do deputado. Assim que feito o flagrante, o delegado titular da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente, Lorenzo Pazolini, solicitou perícia do local do crime e exame de corpo de delito da vítima.
Sobre as denúncias que levaram Durão a ser preso em flagrante, Arruda afirmou que quando foi levada para o motel, a vítima pediu ajuda aos familiares através de uma rede social.
Por telefone, o advogado do deputado explicou que Durão foi levado para o presídio de Viana, onde respondeu questionamentos para um juiz em oitiva. As respostas foram levadas para o Tribunal de Justiça do Estado (TJES).
O caso
O fato ocorreu pouco depois das 11 de sexta-feira (04), na Serra. Durante a abordagem, o deputado informou à polícia que havia parado no motel após sentir um desconforto intestinal.
Entretanto, a adolescente negou a versão. Em depoimento, ela afirmou que a intenção do deputado era outra. Segundo ela, por medo da reação dele, praticou sexo com o parlamentar contra a própria vontade.
Os abusos teriam começado antes mesmo de os dois entrarem no motel. A adolescente conta que pegou carona com o deputado em Linhares, com destino à capital, onde ela se encontraria com amigos.
A reportagem entrou em contato com o motel. De acordo com o gerente, a recepcionista que trabalhava no momento informou que a adolescente chegou a ajudar o deputado a escolher uma das suítes.
Luiz Durão permaneceu na delegacia por 6 horas. Por volta das 19h30, foi levado, numa viatura descaracterizada, ao Departamento Médico Legal (DML) de Vitória, onde passou por exames de lesão corporal.
O crime
O deputado foi autuado pelo crime de estupro, tipificado no artigo 213. O crime não está relacionado à idade da vítima. O código penal caracteriza estupro de vulnerável apenas se o ato fosse cometido com menor de 14 anos, tipificado em outro dispositivo, no artigo 217-A. O artigo 213 trata de crime hediondo, portanto, não cabe fiança.
Ambos estão inseridos na Lei nº 12.015 de 7 de agosto de 2009.
O deputado
Luiz Durão foi eleito prefeito de Linhares por dois mandatos (1978 e 1988). O parlamentar exerceu por duas vezes o cargo de deputado federal (1995 e 2001, nessa última assumindo como suplente). Foi eleito deputado estadual (2010) e, na condição de suplente, assumiu por duas vezes nesta legislatura (2016 e 2018). Durão concorreu ao pleito em 2018, quando obteve 20.969 votos e não foi eleito.
