
A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia de Polícia (DP) de São Gabriel da Palha, concluiu o inquérito que apurou crimes de tortura e agressões contra crianças. Os investigados são o padrasto das vítimas — que também é pai biológico de uma delas — e a mãe. A conclusão das investigações ocorreu na última quarta-feira (20).
Os crimes de tortura foram cometidos contra duas crianças, uma com menos de 2 anos e outra com 6. Além disso, uma terceira vítima foi alvo de agressões.
Lesões foram alertadas pelo Conselho Tutelar
As investigações tiveram início em 24 de junho, após o Conselho Tutelar do município encaminhar uma comunicação formal, relatando que uma das crianças apresentava lesões corporais visíveis.
Em depoimento inicial, a mãe afirmou que as lesões eram acidentais ou naturais, mas os laudos periciais e depoimentos de testemunhas comprovaram a prática de agressões.
Em depoimento inicial, a genitora afirmou que as queimaduras encontradas no filho menor de um ano teriam sido acidentais ou naturais e que demais lesões decorreriam de quedas. Entretanto, no decorrer das diligências, os laudos periciais confirmaram que as lesões eram resultantes de queimaduras, evidenciando a prática de agressões.”
Jefferson Nascimento, delegado titular da DP de São Gabriel da Palha
Provas contrariam versão dos indiciados
Ainda segundo Nascimento, a investigação também apurou que a criança de 6 anos, além de sofrer agressões, era submetida a castigos severos, como o corte forçado de seu cabelo, e estava sem frequentar a escola há mais de dois meses.
“Durante toda a investigação, os indiciados negaram a prática delitiva. Entretanto, os depoimentos testemunhais, os laudos periciais e os relatórios apresentados pelo Conselho Tutelar contrariavam suas versões”, disse.
O inquérito também constatou que as crianças eram submetidas a outras violações de direitos, sendo obrigadas a fazer tarefas domésticas antes de brincar e deixadas sozinhas na rua, sem a supervisão de um adulto, conforme relatado por uma das testemunhas.
Segundo o delegado, o padrasto, que estava preso temporariamente desde 27 de junho, teve a prisão convertida em preventiva na segunda-feira (25). Já a mãe das vítimas responde em liberdade a medidas cautelares.
Veja o que disse o delegado Jefferson Nascimento sobre o caso: