A Polícia Civil indiciou duas médicas, de 34 a 43 anos, por homicídio culposo (sem intenção de matar) após a morte do recém-nascido Heitor Rossi de França, em dezembro de 2024, no Hospital São Camilo, em Aracruz, no Norte do Espírito Santo. Os nomes das profissionais não foram divulgados pela Polícia Civil.
O recém-nascido, segundo a certidão de óbito, sofreu uma hemorragia no cérebro e traumatismo cranioencefálico. A família registrou um boletim de ocorrência alegando possível negligência médica durante o parto.
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Em nota em que informa a conclusão do inquérito e o indiciamento, a polícia disse que não houve representação pela prisão das duas médicas por não haver requisitos para decretação da prisão preventiva.
De acordo com o Código de Processo Penal, a prisão preventiva não é cabível nos casos de homicídio culposo.
Vale destacar que o caso segue agora para a avaliação do Ministério Público, que pode validar a investigação da polícia ou mudar o caso para homicídio doloso (quando há intenção de matar), solicitando inclusive a prisão das médicas.
Mãe do bebê diz que pré-natal foi tranquilo
Na época da morte do bebê, em entrevista à reportagem da TV Vitória/Record, a mãe de Heitor, Isabelly Nascimento, de 18 anos, descreveu que a gravidez ocorreu tranquilamente na maior parte do tempo.
Mas, na reta final da gestação, a glicose dela aumentou bastante, o que fez com que o bebê crescesse além do normal. “Os profissionais que realizavam o meu pré-natal decidiram optar por uma cesárea. Isso era necessário porque não teria condições de ter o parto normal”.
Conforme o relato dos pais, Heitor morreu aproximadamente uma hora após o nascimento, no dia 28 de dezembro de 2024.
O laudo do hospital indicou que uma doença no coração poderia ter sido uma das hipóteses para a morte. Mas a certidão de óbito da criança aponta para hemorragia no cérebro e traumatismo.
Além disso, a família acredita que o uso do instrumento fórceps causou ferimento na cabeça do bebê. A mãe também afirma que a equipe médica foi negligente.
Eu perguntei se seria uma cesárea, mas a equipe afirmou que tinha passagem para o parto normal. No local eu era mãe de primeira viagem, eu iria confiar em quem?, disse, na época, Isabelly Nascimento.
Após a morte de Heitor, o corpo do recém-nascido foi levado para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO) da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), em Bento Ferreira, Vitória, e encaminhado depois para o Instituto Médico Legal (IML), da Polícia Científica, em Vitória, para a realização do exame cadavérico.
Após o ocorrido, o pai do bebê realizou o registro de ocorrência na 1ª Delegacia Regional de Vitória, que foi classificado o caso como Ocorrências Diversas/Assistenciais.
O que disse o hospital sobre a morte do bebê?
A reportagem do Folha Vitória procurou o Hospital São Camilo, responsável pelo atendimento médico, para saber o posicionamento sobre o indiciamento das médicas. A matéria será atualizada assim que houver resposta.
Na época do caso, o hospital afirmou que “seguiu protocolos clínicos baseados nas melhores práticas médicas”.
A unidade explicou que inicialmente tentou realizar um parto normal e utilizou um extrator a vácuo como parte do procedimento. Com isso, como foi constatada a impossibilidade, foi feita a cesariana.
Leia abaixo, na íntegra, a nota do hospital após a morte do bebê em dezembro:
Manifestamos nossa mais profunda solidariedade e respeito à familia do bebê Heitor, que veio a óbito em nosso hospital, no dia 28 de dezembro de 2024.
Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a ética no cuidado prestado a nossos pacientes.A mãe do bebê foi admitida em trabalho de parto e, durante todo o processo, nossa equipe seguiu protocolos clínicos baseados nas melhores práticas da literatura médica, com o objetivo de garantir a segurança da mãe e do bebê.
Após algumas horas de evolução no trabalho de parto, utilizando todos os recursos necessários e prerrogativas para o parto normal, a equipe observou a necessidade de intervenção e decidiu realizar uma cesariana.
Infelizmente, apesar de todos os esforços realizados, o desfecho foi o que todos não desejavam: o falecimento do bebê.
Entendemos o impacto emocional e a dor enfrentados pela família e nos colocamos à disposição para prestar os esclarecimentos necessários sobre os procedimentos realizados.
O caso está sendo analisado com a devida seriedade, e estamos aqui para garantir que todos os aspectos sejam avaliados com transparência.
Mais uma vez, lamentamos profundamente o ocorrido e reafirmamos nosso compromisso com a segurança, o acolhimento e o respeito em todas as etapas do cuidado prestado.
Com respeito e solidariedade.
