Uma megaoperação deflagrada na manhã desta quinta-feira (27) cumpre mandados de busca e apreensão e de prisão no Espírito Santo e em outros sete estados.
A ação Carbono Oculto mira em um esquema criminoso no setor de combustíveis. A investigação apura a fraude tributária de mais de R$ 7,6 bilhões e outros crimes ligados a facção Primeiro Comando da Capital (PCC).
Leia também
Comandada pelo Ministério Público de São Paulo, a operação conta com a participação de membros do Ministério Público Federal (MPF), das Polícias Federal, Civil e Militar, da Receita Federal do Brasil, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo e Procuradoria-Geral de São Paulo.
Cerca de 1.400 agentes cumprem mandados no Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.
Segundo o Ministério Público paulista, o PCC atuava para garantir a efetividade das atividades econômicas ilícitas.
As investigações apontam que os mais de 350 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, praticavam a adulteração de combustíveis, crimes ambientais, lavagem de dinheiro, fraude fiscal e estelionato.
As irregularidades, ainda segundo o Ministério Público, foram identificadas em diversas etapas do processo de produção e distribuição de combustíveis.
Como esquema criminoso funcionava?
Um dos principais eixos da fraude investigada, de acordo com a investigação, passa pela importação irregular de metanol. O produto, que chega ao país pelo Porto de Paranaguá, no Paraná, não seria entregue aos destinatários indicados nas notas fiscais.
Em vez disso, era desviado e transportado clandestinamente, com documentação fraudulenta e fora das normas de segurança. O metanol, produto altamente inflamável e tóxico, seria direcionado a postos e distribuidoras para adulterar combustíveis. O esquema teria gerado lucros bilionários à organização criminosa.
Em mais 300 postos de combustíveis de diferentes redes investigadas, foram detectadas que os consumidores estariam pagando por volumes inferiores ao informado pelas bombas ou por combustíveis adulterados fora das especificações técnicas exigidas pela ANP.
Donos de postos foram ameaçados de morte
Ainda conforme a investigação, os proprietários dos postos de combustíveis venderam os estabelecimentos comerciais e não receberam os valores da transação. Eles ainda eram ameaçados de morte, caso cobrassem o valor.
O produto e proveito das infrações econômicas e penais foram realocados em uma complexa rede de shell companies, fundos de investimento e instituições de pagamento, segundo aponta a investigação.
As transações financeiras do grupo transitam por fintechs controladas pelo crime organizado. Ainda de acordo com os responsáveis pela investigação, a escolha por esse modelo de instituição de pagamento tinha como objetivo dificultar o rastreamento dos recursos.
As fintechs operavam com contabilidade paralela, permitindo transferências entre empresas e pessoas físicas sem que os beneficiários finais fossem identificados.
Conforme o Ministério Público, além das medidas criminais, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo quer bloquear os bens dos envolvidos no esquema para recuperar o tributo sonegado, estimado em mais de R$ 7.672.938.883,21.
Segundo apurou o Estadão, a Receita Federal estima tenha movimentado, só entre 2020 e 2024, R$ 52 bilhões. Os auditores do órgão detectaram a ação de 40 fundos de investimentos usados para blindar e investir os recursos do grupo cujo patrimônio estaria avaliado em R$ 30 bilhões.
Produtor web
Gabriel Barros é jornalista formado pelo Centro Universitário Faesa e mestrando em Comunicação e Territorialidades pela Universidade Federal do Espírito Santo. Atua desde 2018 no jornalismo capixaba. Em 2020, passou a integrar a equipe do jornal online Folha Vitória, em coberturas sobre o cotidiano das cidades do Estado, política e cultura.
