O policial militar Renato do Amaral Pereira, de 43 anos, foi denunciado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) por ter agredido um delegado e um investigador da Polícia Civil durante uma blitz da Lei Seca. Se a denúncia for aceita pela Justiça, ele se torna réu.
O caso ocorreu na madrugada de 24 de novembro do ano passado, na região da Enseada do Suá. Renato atuava na área administrativa da Polícia Militar e trabalhava no Quartel do Comando-Geral.
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Segundo a denúncia, ele estava de folga e ocupava o banco do carona de um veículo abordado durante a fiscalização, enquanto um amigo dirigia o carro.
De acordo com relatos de policiais que atenderam a ocorrência, o amigo do PM se recusou a realizar o teste do bafômetro, o que motivou os agentes a informarem que seria lavrado um auto de infração.
Nesse momento, o policial militar interveio na abordagem. Ele chegou a ser contido e a situação aparentou estar sob controle, mas, de forma repentina, o PM teria avançado contra o delegado Maurício Gonçalves da Rocha, titular da Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito, e desferido um soco próximo à orelha da vítima.
Durante a confusão, um investigador da Polícia Civil tentou intervir e acabou sofrendo uma fratura no dedo. Ainda conforme os registros da ocorrência, tanto o policial militar quanto o motorista apresentavam sinais claros de embriaguez.
Investigador teve dedo quebrado e ficou 90 dias sem trabalhar
O advogado Fábio Marçal, contratado pelo investigador e pelo delegado para atuar no caso, detalhou à reportagem da TV Vitória o que diz a denúncia do MPES. Ele contou que o investigador, que tentou intervir na agressão para defender o delegado, sofreu uma lesão na mão e chegou a ficar 90 dias afastado do trabalho.
O PM foi denunciado por advocacia administrativa, tendo em vista que tentou intervir para que não houvesse o prosseguimento daquela operação em face daquele condutor que estava dirigindo. Ele foi denunciado também por lesão corporal grave, tendo em vista que o servidor, ao se defender, sofreu uma lesão muito grave na mão e ficou 90 dias sem trabalhar. Ele foi denunciado também por resistência e desacato.
Fábio Marçal, advogado
O PM foi preso em flagrante na ocasião e encaminhado para audiência de custódia. A Justiça concedeu liberdade provisória, mediante o pagamento de fiança no valor de R$ 4 mil, além do cumprimento de medidas cautelares, como a proibição de se aproximar das vítimas e a obrigação de comparecer a todos os atos do processo.
Acusação pediu suspensão de porte de arma do acusado
O advogado relatou que chegou a solicitar a suspensão do porte de arma de Renato, mas o pedido não foi aceito pelo juiz.
“Ele continua em liberdade, mas precisa cumprir algumas medidas cautelares. Chegamos a solicitar a suspensão do porte funcional dele, mas o juiz à época entendeu que não, tendo em vista que não houve outras ameaças, a ameaça se deu especificamente naquele dia”, explicou Marçal.
O MPES informou que o caso foi oferecido ao juízo de garantias e deverá ser remetido ao juízo natural. Caso a denúncia seja recebida, o denunciado passará a ser considerado formalmente como réu em ação penal.
“Nós vamos esperar o recebimento da denúncia, solicitar o ingresso como assistente de acusação e ajuizar a ação cível pertinente para que tudo seja reparado de forma justa e correta”, defendeu o advogado.
Denunciado segue trabalhando em funções administrativas
A Corregedoria da PM informou que está acompanhando o caso e que o policial segue trabalhando em funções administrativas.
A reportagem da TV Vitória tentou contato com a defesa de Renato, mas não houve retorno das mensagens. O espaço segue aberto para futuras manifestações.
*Com informações da repórter Thainara Ferreira, da TV Vitória/Record.
Repórter
Jornalista formada em 2011, com experiência nas principais empresas de comunicação do Espírito Santo. Também atuou como assessora de comunicação e social media.
