O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram na manhã desta quinta-feira (25) a Operação Pyatã, com o objetivo de combater a atuação de duas associações criminosas suspeitas dos crimes de agiotagem e extorsão nas terras indígenas Tupiniquim e Guarani, em Aracruz, Norte do Espírito Santo.
A ação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF. Foram cumpridos cinco mandados de prisão e 11 de busca e apreensão em Aracruz, Ibiraçu e nas comunidades indígenas de Caieiras Velha e Irajá. Entre os presos, três são indígenas.
Esquema criminoso e prejuízo às comunidades
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As investigações tiveram início após denúncias sobre práticas de exploração financeira e extorsões contra indígenas, intensificadas com o pagamento de auxílios e indenizações da Fundação Renova, decorrentes do rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco Mineração. Entre 2019 e 2022, a Fundação repassou mais de R$ 113 milhões para associações que representam os indígenas.
Segundo apuração do MPF, ex-dirigentes dessas associações facilitaram a atuação dos agiotas no território. Os recursos destinados às famílias indígenas eram desviados para o pagamento de dívidas abusivas.
Foram identificados dois grupos criminosos atuando em paralelo. Um deles, liderado por um homem identificado como principal agiota, operava com a concessão de empréstimos a juros exorbitantes, levando famílias indígenas ao endividamento permanente.
Para disfarçar a prática ilícita, eram usados contratos simulados de compra e venda e de prestação de serviços.
O segundo grupo também cobrava juros abusivos, explorando economicamente as comunidades Tupiniquim e Guarani. A cobrança era feita diretamente ou por intermediários, incluindo indígenas recrutados como cobradores, usando ameaças e intimidações, criando um ambiente de medo nas comunidades.
Bloqueio de bens
A Justiça Federal, a pedido do MPF, determinou o bloqueio de R$ 9,9 milhões em nome dos suspeitos e de uma empresa, além de aproximadamente R$ 850 mil vinculados a ex-integrantes da Associação Indígena Tupiniquim e Guarani.
O MPF e a PF pedem que outras vítimas ou testemunhas da atuação dos grupos criminosos formalizem suas denúncias de forma segura e confidencial.
Repórter
Jornalista pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) e especializada em Povos Indígenas.
