Diretor é flagrado agredindo detento em presídio de Guarapari

Imagens de câmeras de segurança do presídio de Guarapari flagraram o diretor de Inspeção e Controle das Unidades Prisionais do Espírito Santo, Wagner Fischer Sarmento, que também é membro do Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Estado, dando um tapa no rosto de um detento que estava algemado com as mãos para trás.

O vídeo mostra o momento em que o preso se aproxima da sala do diretor e é agredido. Depois que todos entraram, o próprio diretor fechou a porta da sala e não se sabe o que aconteceu dentro do local.

Por lei, tudo o que acontece em um centro de detenção, desde atendimentos médicos a visitas de advogados, deve ser registrado em um livro de ocorrência. Horário de entrada e saída de cada pessoa, inclusive dos funcionários.

A TV Vitória teve acesso a uma cópia do livro com os acontecimentos deste dia dentro do Centro de Detenção Provisória de Guarapari, mas não contra que o diretor estava no presídio nem que o detento teve contato com ele. 

No documento foi registrado que o detento, identificado como Alex Couto Teixeira, desacatou um agente, foi encaminhado para ser ouvido pelo chefe de segurança e em seguida encaminhado para outra cela. Em nenhum momento aparece no relatório os nomes dos servidores que entraram na sala com o detento. Pelo livro de ocorrências, eles sequer estiveram no presídio naquela data.

O vídeo é do dia 12 de agosto de 2013. No dia 13 de dezembro do ano passado chegou ao conhecimento da Ordem dos Advogados Brasileiros. "A Ordem dos Advogados do Brasil não compactua com nenhum tipo de violação de direitos humanos", afirmou a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES, Verônica Bezerra.

O material foi repassado para o Ministério Público, que pediu a instauração de um inquérito policial para identificar e ouvir todos os envolvidos. A delegacia de infrações penais de Guarapari ficou responsável pelo caso. 

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) disse que condena toda e qualquer forma de maus tratos contra os internos do sistema prisional ou qualquer outro cidadão. A secretaria ressalta que o sistema prisional do Espírito Santo é referência nacional, tanto em estrutura física como em ações de ressocialização.

A secretaria informou ainda que a Corregedoria da Sejus instaurou sindicância para apurar o caso e que todas as denúncias recebidas pela secretaria são apuradas com rigor.

Por fim, a Sejus esclarece que, conforme prevê a legislação, qualquer punição a servidores considerados culpados só pode ser aplicada após a instauração e conclusão de Procedimento Administrativo Disciplinar.

A equipe da TV Vitória tentou falar com o diretor Wagner Sarmento, mas ele preferiu ficar em silêncio. No dia 1º de fevereiro deste ano, o diretor foi nomeado suplente como representante oficial da Secretaria de Justiça no Comitê Estadual para a prevenção e erradicação da tortura no Espírito Santo.

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