PF investiga fraudes em licitações para merenda escolar em oito municípios do Espírito Santo
A oferta e pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos coniventes com as fraudes também são investigadas
Na manhã desta terça-feira (19), a Polícia Federal cumpre 12 mandados de busca e apreensão, resultantes de uma operação nomeada de Snack Zero, que investiga fraudes em licitações realizadas por oito municípios do Espírito Santo para compra de merenda escolar. Ao todo, 52 policiais federais estão diretamente envolvidos na operação.
De acordo com a PF, as compras eram realizadas, inclusive com verbas federais. A oferta e pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos coniventes com as fraudes também são investigadas.
As fraudes consistiam principalmente no prévio ajuste entre empresas que participavam das disputas, o que prejudicava o caráter competitivo e causava prejuízos ao Poder Público, com o aumento do preço dos gêneros alimentícios adquiridos. Também foram detectados indícios de fornecimento de produtos com validade vencidos.
Os procedimentos licitatórios com indícios de fraudes ocorreram nos municípios de Marataízes, Fundão, Jaguaré, Vargem Alta, Muqui, Castelo, Rio Novo do Sul e Piúma. As empresas supostamente envolvidas nas fraudes estão estabelecidas nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Presidente Kennedy, Marataízes, Viana e Cariacica.
Os crimes em apuração são o art. 90, da Lei 8.666/93, que dispões sobre fraude ao caráter competitivo das licitações, que pode resultar em pena e detenção de 2 a 4 anos; o art. 96, II da Lei 8.666/93 (Fraude mediante venda de mercadoria deteriorada / Pena - detenção, de 3 a 6 anos), o art. 288 do Código Penal (associação criminosa / Pena - reclusão, de 1 a 3 anos), o art. 317 do Código Penal (corrupção passiva / Pena - reclusão, de 2 a 12 anos) e o art. 333 do Código Penal (corrupção ativa / Pena - reclusão, de 2 a 12 anos).
