Morte em Pedro Canário: OAB indica divergências entre vídeo e narrativa registrada em boletim
“No BO, os PMs dizem que houve resistência do adolescente, que teria tentado puxar uma arma, mas a gravação não evidencia isso em nenhum momento", disse Alberto Nemer
Após constatação da morte de um jovem por ação policial ocorrida nesta quarta-feira (1º), no município de Pedro Canário, na região Norte do Espírito Santo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) se manifestou no sentido de que há divergências claras entre o vídeo registrado por câmera de segurança e boletim de ocorrência narrado pelos policiais envolvidos.
Em nota, o secretário-geral da entidade, Alberto Nemer Neto, afirmou que, observando as imagens, “há uma discrepância entre o narrado pelos policiais militares no boletim de ocorrência e o vídeo que mostra a execução de um adolescente por um deles em Pedro Canário”. Confira na íntegra:
“No BO, os policiais militares dizem que houve resistência do adolescente que teria tentado puxar uma arma da cintura, mas a gravação não evidencia isso em nenhum momento. Independentemente se a vítima tem ou não uma ficha criminal extensa, nada justifica o que as imagens nos mostram. A diferença entre o que foi narrado no boletim de ocorrência com as imagens é gritante. À Ordem cabe cobrar uma posição firme das autoridades para que esse caso seja apurado de forma justa e rápida. Na OAB temos dezenas de Comissões e, diante deste caso, vamos designar duas delas para acompanhar o caso: a de Direitos Humanos e a de Segurança Pública, exercendo o nosso papel, de garantir sempre o Estado Democrático de Direito”
À reportagem do Folha Vitória, Nemer acrescentou que a OAB irá acompanhar as investigações e dar o apoio necessário, cobrando a investigação e garantindo que o procedimento tramite conforme os princípios do Devido Processo Legal e da Ampla Defesa.
Cinco PMs envolvidos ficam em silêncio durante depoimento
Os cinco policiais militares presos em flagrante após a morte do jovem em Pedro Canário, prestaram depoimento ao oficial da Polícia Militar que conduz, em um primeiro momento, a apuração do caso.
Em entrevista à TV Vitória/Record TV, na manhã desta quinta-feira (02), o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Douglas Caus, disse que após a corporação ter conhecimento do caso e do vídeo que flagrou o crime e circula na internet, os dois cabos e três soldados envolvidos na ocorrência foram levados ao 13º Batalhão. No depoimento, segundo o comandante, eles preferiram não falar sobre o ocorrido.
"Todos eles se reservaram ao direito de ficarem calados. Eles estavam acompanhados de seus advogados, o que é um direito constitucional. Mas o vídeo e outras provas colhidas pelo oficial que está presidindo o auto de prisão em flagrante, foram suficientes para fazer a prisão em flagrante pelo crime de homicídio", disse.
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Durante entrevista coletiva de imprensa na noite desta quarta-feira (01), o coronel chegou a afirmar que eram três polícias envolvidos no caso, mas o número foi atualizado.
Segundo o comandante da PM, no vídeo que registrou o crime não é possível ver todos os militares que atenderam a ocorrência. Além disso, quando as primeiras informações foram divulgadas, os procedimentos ainda estavam em andamento. O nome dos policiais não foi divulgados.
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Vídeo mostra policial atirando em jovem à queima-roupa
Uma câmera de segurança registrou o momento em que um jovem que, aparentemente, estaria algemado foi baleado por um policial militar. O caso aconteceu na manhã desta quarta-feira (1º), no bairro São Geraldo, em Pedro Canário.
No vídeo, que gerou grande repercussão nas redes sociais, o rapaz aparece já rendido. Logo em seguida, ele é alvo de um tiro de arma de fogo disparado à queima-roupa. As imagens são fortes.
No início da gravação, as imagens mostram o homem sentado. Ele se levanta e parece conversar com o policial e se aproxima de um muro. O agente fica com a arma apontada para o suspeito até que atira nele. A vítima cai no chão e o policial se afasta.
"Os policiais militares foram atender uma ocorrência recebida pelo Disque-denúncia de dois indivíduos conhecidos na região pela prática do trafico de drogas e homicídios. Chegando lá houve fuga. Eles prenderam um individuo com simulacro e outro com uma arma. Diante do que foi constatado no vídeo que circula das redes sociais, o comandante do 13º Batalhão e o nosso pessoal da Corregedoria imediatamente foram aos policias e os conduziram. Eles foram interrogados e o oficial imputou a eles o crime de homicídio. Eles foram presos. Estão sendo submetidos aos exames de delito e darão entrada a um presídio militar, posteriormente às 13h serão levados a audiência de custódia", disse o comandante.
O comandante destacou que os dois suspeitos envolvidos tinham antecedentes criminosos, mas isso não justifica o que foi registrado pelas imagens.
"Todos eles tinham antecedentes criminais. Segundo a população local, eles estavam aterrorizando a região. Mesmo assim, não justifica o fato que vimos ali. Nós, policiais, não aprendemos aquele tipo de prática nas nossas academias. Pelo contrário. Nossa formação é voltada para uma polícia legalista e cidadã, que usa o método progressivo da força. O individuo que se entregar deve ser conduzido e levado a autoridade competente. Já aqueles que enfrentam a PM poderão ser alvejados e posteriormente levado a autoridade", frisou.
Uso de câmeras nas fardas dos policiais
Após a repercussão do ocorrido, a Defensoria Pública do Espírito Santo expediu oficio da reiteração, com urgência, do pedido da disponibilização e regulamentação do uso de câmeras corporais por todos os agentes da Polícia Militar do Espírito Santo.
O coronel Caus afirmou novamente que o uso das câmeras já está em estudo, como o Folha Vitória já noticiou no fim de janeiro.
