PF investiga fraudes em contratos de materiais hospitalares durante a pandemia em Linhares
Também é investigada uma suposta prática de sobrepreço constatada pelo Tribunal de Contas da União
A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União, deflagrou nesta terça-feira (4), uma operação de combate a fraudes na distribuição de recursos federais na área da saúde, destinados ao município de Linhares, no Norte do Espírito Santo, para aquisição de testes médicos.
Batizada de “Operação Fast-fraude”, a ação investiga contratos de fornecimento de materiais hospitalares para a Prefeitura de Linhares durante a pandemia e visa desarticular um esquema de desvio de recursos públicos na compra de suprimentos para o enfrentamento da covid-19, com direcionamento da compra e dispensa fraudulenta de licitação.
>> Quer receber nossas notícias 100% gratuitas? Participe do nosso grupo no WhatsApp ou entre no nosso canal do Telegram!
As apurações, segundo a Polícia Federa, tiveram início a partir de denúncia noticiando a existência de um suposto esquema articulado para fraudar a licitação na aquisição dos materiais e direcionar as contratações na área de saúde no município. Também é investigada uma suposta prática de sobrepreço constatada pelo Tribunal de Contas da União.
Ao todo, são cumpridos nove mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas físicas e jurídicas nos municípios de Linhares e Serra. As diligências contam com o apoio de auditores da CGU, que acompanham os policiais federais nos locais determinados pela Justiça Federal, que também determinou o bloqueio de bens dos investigados que ultrapassam R$ 3,5 milhões.
Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, com penas que podem chegar a 12 anos de reclusão.
O que diz a Prefeitura de Linhares?
Por meio de nota, a Prefeitura de Linhares informou que "todas as contratações e compras feitas pela Secretaria de Saúde (Semus) para a emergência da covid-19 foram realizadas dentro da legalidade, e todas as informações solicitadas foram enviadas à Controladoria Geral da União - CGU e ao Tribunal de Contas da União - TCU, que desde 2021 monitoram essas contratações em todo o país".
O município destacou, ainda, "que tratou o assunto com transparência e seriedade, contribuindo com as investigações e respondendo tempestivamente a todos os questionamentos oficiais das autoridades".
"Os processos destinados à compra de suprimentos para o enfrentamento à pandemia com recursos federais já foram analisados pelo TCU, tendo sido publicado Acórdão em 13/02/2023, determinando o arquivamento da representação instaurada contra o Município de Linhares. A Prefeitura reafirma que a Secretaria de Saúde e todos os órgãos do Executivo Municipal continuam à disposição dos órgãos de controle para prestar qualquer esclarecimento", finaliza a nota.
