Stalking: quase 200 crimes de perseguição foram registrados no ES em 2021
A tipificação foi incluída no Código Penal em 2021. No mesmo ano, o Espírito Santo registrou a primeira condenação
Você já buscou saber o que alguém está fazendo pelas redes sociais? Há casos em que a prática, conhecida como "stalking", foge do controle e acaba se tornando um crime. O termo em inglês dá nome a uma tipificação incluída no Código Penal brasileiro em 2021, que trata de situações quando alguém é alvo de perseguição.
Somente no ano passado, o Espírito Santo registrou 193 ocorrências deste tipo de crime. No Brasil, o número passa de 27 mil. Os dados fazem parte do anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
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O Espírito Santo também registrou a primeira condenação pelo crime de perseguição em 2021. O réu foi denunciado em outubro e condenado em dezembro. A agilidade, segundo especialistas, é importante para que a perseguição não se transforme violência contra a mulher.
O caso, mantido sob sigilo, aconteceu em uma cidade do interior do Estado. Na decisão, o juiz entendeu que o réu estava agindo de forma proposital ao passar em frente à casa da vítima diversas vezes por dia, além de frequentar a mesma padaria. A sentença foi de um ano em regime aberto.
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A advogada Amanda Soares considera a nova tipificação penal um avanço na luta pelos direitos da mulher.
"Nos crimes de stalking e violência psicológica, a lei prevê punição de reclusão, ou seja, prisão de seis meses a dois anos. No crime de stalking, a pena pode ser aumentada pela metade se o crime ocorrer em razão de gênero da vítima", explica.
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Muitos casos de stalking acontecem pela internet. Além de relacionamentos amorosos, o delegado Brenno Andrade, da Delegacia de Crimes Cibernéticos, cita como motivações as desavenças profissionais, de opinião política e até mesmo distúrbio mental.
"As pessoas na internet, às vezes, tem a falsa sensação de impunidade. E quando a gente conduz os suspeitos para delegacia e eles prestam depoimento, geralmente, falam que não esperam que a polícia batesse na porta dela. Acham que é muito fácil cometer um crime por trás da tela de um computar", pontua.
O delegado destaca que a polícia sempre atua para combater este tipo de crime. "Fica o alerta. A polícia pode e vai identificar os envolvidos em crimes cibernéticos".
*Com informações do repórter Alex Pandini, da TV Vitória/Record TV.
