Lei Maria da Penha comemora 8 anos e denúncias não param de crescer no Estado
O Espírito Santo é líder nacional de violência contra a mulher. Com a Lei Maria da Penha, as agressões sexuais, psicológicas e morais também podem levar o agressor para a cadeia
Em oito anos, muitas mulheres foram protegidas e muitas vidas foram salvas. Essa é a missão da Lei Maria da Penha, que comemora nesta quinta-feira (7), oito anos de sanção presidencial. Mesmo com a lei, colecionar boletins de ocorrência contra os companheiros é rotina para muitas capixabas.
O Espírito Santo é líder nacional de violência contra a mulher. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o estado registra a maior taxa de homicídios de mulheres no país.
Segundo a delegada Maria Aparecida Rasseli, da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), de janeiro a junho deste ano, apenas em Vila Velha, foram registradas 1.380 ocorrências de agressão a mulheres. A Serra registrou 830 casos. Cariacica vem em seguida com 780 ocorrências, e em Vitória foram 750 registros.
De acordo com Maria Aparecida, a lei é uma ferramenta que auxilia as mulheres. “A Lei Maria da Penha veio para amparar, reconforta a vítima. É uma forma da mulher se sentir segura”, afirma.
Com a Lei Maria da Penha, as agressões sexuais, psicológicas e morais também podem levar o agressor para a cadeia. Mesmo com esse avanço, quem trabalha no atendimento das vítimas acredita que a lei ainda pode melhorar e beneficiar mais mulheres.
Em 2013, quase 8 mil medidas protetivas foram deferidas no Estado. Mas para que mais mulheres sejam amparadas pela lei, também é preciso que elas busquem cada vez mais seus direitos. Para a delegada, a mulher que sofre não deve se calar. “Eu oriento que as mulheres não sofram em silêncio. A lei veio para isso, ajudar quem precisa. A lei existe para ser aplicada e proteger mulheres vítimas”, diz.
Para registrar o boletim de ocorrência, a mulher deve procurar a Deam de seu município ou a unidade de polícia judiciária mais próxima de sua residência.
Locais de atendimento à mulher em situação de violência
Central de Atendimento à Mulher – Disque 180: Trata-se de um serviço gratuito da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do governo federal, que orienta as vítimas de violência doméstica. Funciona durante 24 horas, todos os dias.
Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) - Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. Endereço: Av. Maruípe, nº 2.544, Casa do Cidadão, Bloco A, 2º Piso, Bairro Itararé, Vitória, CEP 29.047-475 - Tel. (27) 3382-5516 – [email protected]
Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher
Endereço: Avenida Serafim Derenzi, 11.247, Loja 1, Bairro Santa Marta – Vitória – ES.
Tel: (27) 3227-3000. - E-mail: [email protected]
Delegacia da Mulher - Vitória (27) 3137 9115
Endereço: Rua Portinari, s/n, Santa Luiza, Vitória. CEP: 29045-402
Delegacia da Mulher - Vila Velha (27) 3388 2481
Endereço: Rua Luciano das Neves, 430, Prainha, Vila Velha. CEP: 29123-000
Delegacia da Mulher – Cariacica/Viana - (27) 3136 3118
Endereço: Av. Expedito Garcia, 220, Campo Grande, CEP.: 29146-201
Delegacia da Mulher – Serra - (27) 3328 7212
Endereço: Av. Civit 193, Laranjeiras - Serra. CEP: 29165-824
Delegacia da Mulher – Colatina - (27) 3177 7121 - 3177 7120
Endereço: Rua Benjamin Constant, 110, Bairro Marista, Colatina. CEP: 29710-050
Delegacia da Mulher – Cachoeiro de Itapemirim - (28) 3155 5084
Endereço: Rua 25 de Março, 126, Centro, Cachoeiro de Itapemirim. CEP: 29300-000
Delegacia da Mulher – Linhares - (27) 3264 2139
Endereço: Rua Presidente Getúlio Vargas , 1200, Centro, Linhares. Cep: 29210-000
Delegacia da Mulher - Guarapari - (27) 3161 1031 – 3161 1032
Endereço: Caminho da Fonte, Morro do Atalaia, Centro, Guarapari , CEP: 29200-000
Centro de Referência de Atendimento à Mulher - Centro de Atendimento às Vítimas de Violência e Discriminação Doméstica de Gênero, Racial e por Orientação Sexual (CAVVID) de Vitória - Avenida Maruípe, nº 2544 – Itararé/Vitória - (27) 3382-5464
Centro de Referência e Apoio à Mulher em Situação de Violência de Vila Velha (Cram-Vive): Avenida Luciano das Neves, 348, Fundo da Delegacia das Mulheres, na Prainha, Vila Velha - Telefone: 3388-4054/4272. Atendimento de 2ª a 6ª, das 8h às 18h.
Centro de Referência de Atendimento à Mulher Pró-Vida - Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica de Serra – 2ª Avenida, nº 723, Parque Residencial Laranjeiras – Telefone: (27) 3328-7500 - Atendimento de 2ª a 6ª, das 8h às 18h. Email: [email protected]
Centro de Referência de Atendimento à Mulher - Centro de Atendimento às Vítimas de Violência (CEAV) de Colatina ES – Endereço: Rua Álvaro Antoline, nº 151 - Bairro: Vila Nova/Colatina – Telefone: 3177.7020 - Email: [email protected]
Centro de Referência de Atendimento à Mulher - Casa da Mulher - Programa Municipal da Atenção à Família de Viana ES – Endereço: Rua Guarapari, s/n, Loteamento Arlindo Vilaschi, Bairro Areinha, Viana – ES: Tel. (27) 3366.3137
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher: Muquiçaba/Guarapari/ES -Tel: 3362-0264
Centro de Atendimento S.O.S Mulher Rede de Apoio a Mulher Viva Maria: Independência/Cachoeiro do Itapemirim -de 2ª a 6ª, das 9h às 18h - Riviera da Luz, s/nº - Bairro: Ilha da luz - Cachoeiro de Itapemirim, ES - 29300-970 -Tel.: (28) 9885-3130
