Menino morto em Vila Velha: pais são denunciados pelo MPES por homicídio e estupro
Denúncia descreve que mãe acobertou os abusos sofridos pelo garoto Jorge Teixeira da Silva Neto, de 2 anos; em seu corpo foram encontrados sinais de violência sexual e tortura
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Vila Velha, denunciou nesta terça-feira (02) Maycon Milagre da Cruz e Jeorgia Karolina Teixeira da Silva, pela morte do próprio filho, Jorge Teixeira da Silva Neto, de 2 anos. Eles vão responder pelos crimes de homicídio qualificado e estupro de vulnerável.
O menino chegou a ser internado em um hospital de Vila Velha na noite do dia 4 de julho de 2022 e morreu durante a madrugada do dia 5 com sinais de tortura e violência sexual.
Cruz e Jeorgia estão presos desde o dia 6 de julho. Na denúncia do MPES, é relembrado que a causa da morte, registrada no Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves, o Himaba, em Soteco, foi choque séptico por peritonite, decorrente das lesões provenientes de perfuração do reto e do ânus.
"As lesões foram produzidas nos dias imediatamente anteriores à morte, na residência da vítima e dos denunciados, mediante tortura e atos libidinosos – por eles praticados ou com sua ciência, e até mesmo anuência, quando tinham, por lei, como pais, a obrigação de cuidado, proteção e vigilância", reforça.
O documento recorda que não houve testemunhas presenciais, não sendo possível descrever a conduta de ambos. Além disso, o pai da criança se recusou a fornecer material para exame de DNA comparativo.
As lesões no garoto, segundo o MPES, comprovam que os pais assumiram o risco de morte da vítima.
Reforça que o homicídio foi cometido com emprego de tortura, informando que foram encontradas oito marcas de queimaduras no abdômen e na cabeça de Jorge. Além disso, foi constatado que o menino teve introduzido em seu canal anal um instrumento contundente, provocando múltiplas lacerações, causando grande sofrimento.
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A denúncia descreve que a vítima não teve mínima chance de defesa, por ser criança, estando totalmente vulnerável, tornando totalmente incapaz de conter o ataque dos próprios pais, feitos no interior de sua própria casa.
Ministério Público afirma que mãe acobertou os abusos
O Ministério Público do Espírito Santo, na denúncia, diz que mãe tentou encobrir as torturas sofridas pelo filho.
Afirma que "para tentar assegurar a ocultação e a impunidade do delito contra a dignidade sexual, Jeorgia levou o filho a diversas unidades de saúde, a fim de que as lesões, cuja real origem tentou ocultar, pudessem ser tratadas com medicamentos, sem chamar a atenção das autoridades", reforçou.
O MPES pede que os denunciados sejam levados a julgamento por delitos nos artigos 121 e 217-A. A descrição dos crimes, no Código Penal, é de matar alguém com emprego de tortura ou meio cruel, com impossibilidade clara de defesa da vítima, e manter conjunção carnal com menor de 14 anos.
O que dizem as defesas do casal
A defesa de Jeorgia Karolina Teixeira da Silva informou que só vai se manifestar quando tiver acesso à denúncia do Ministério Público.
A reportagem não conseguiu localizar a defesa de Maycon Milagre da Cruz. O espaço segue aberto para manifestação.
