Secretário e subsecretário são presos em operação do MPES contra fraudes em licitações em Fundão
Segundo as investigações, uma empresa recebia informações privilegiadas do andamento dos processos licitatórios, aproveitando-se das relações firmadas entre os investigados
Uma operação deflagrada nesta terça-feira (06), pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), resultou na prisão de quatro pessoas suspeitas de participarem de um esquema criminoso de irregularidades e fraudes na contratação e execução de serviços de engenharia na prefeitura de Fundão. Entre os detidos estão o secretário de Obras e o subsecretário da pasta.
As investigações da Promotoria de Justiça de Fundão e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Central) apontam que o esquema é formado por agentes públicos e particulares.
Segundo o MPES, durante a chamada “Operação Lícita Ação” foram cumpridos, ao todo, oito mandados de busca e apreensão nos municípios de Fundão, Serra e Vitória, em residências de investigados, na sede da empresa e na sede da Secretaria Municipal.
Também foi efetivada a prisão temporária de quatro investigados e comunicada à Prefeitura Municipal de Fundão a ordem de afastamento das funções em relação a dois servidores públicos.
Segundo apurado, o modo de atuação da associação criminosa funcionava da seguinte forma:
> o projeto e o termo de referência de contratação são previamente formatados e direcionados pela Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Sustentável de Fundão para beneficiar a empresa nominada, elegendo-se qualificações técnicas específicas que limitam a concorrência;
> a empresa também recebe informações privilegiadas do andamento dos processos licitatórios, aproveitando-se das relações interpessoais firmadas entre os investigados;
> com a adjudicação do objeto, os investigados se articulam de modo a permitir que o contrato original seja aditivado, resultando em pagamento de valores adicionais que tornam a contratação mais vantajosa para a empresa e mais onerosa ao erário, inclusive com indicativos de superfaturamento.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Fundão e aguarda o posicionamento do município sobre o caso.