Operação Policial mira sites de pirataria digital no país; seis alvos são procurados no ES
A operação denominada 404 faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou não está disponível
Com o objetivo de combater crimes praticados contra a propriedade intelectual, a Polícia Civil do Espírito Santo, por meio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC) participa, nesta sexta-feira (01), da Operação 404. A ação policial acontece em 12 estados do Brasil e visa bloquear e suspender 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo.
O objetivo da Operação no Espírito Santo é cumprir mandados de busca e apreensão em seis alvos.
Essa ação nacional de combate conta com a colaboração da ANCINE, Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade. Intelectual (CNCP), das associações proteção à propriedade intelectual no Brasil, Embaixada dos Estados Unidos no Brasil (Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília - US Immigration and Customs Enforcement-ICE) e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América.
No Brasil, a pena para quem pratica esse crime é de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa (art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro). A operação denominada 404 faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou não está disponível.