Caso Kauã e Joaquim: julgamento do processo de Georgeval Alves será retomado
Ele é acusado de estuprar, espancar e assassinar o filho e o enteado em Linhares, em abril de 2018
O julgamento do processo de Georgeval Alves, acusado de estuprar, espancar e assassinar o filho e o enteado em Linhares, em 2018, será retomado na próxima quarta-feira (15).
Georgeval foi pronunciado para o tribunal do Júri, no entanto, o manejo de um “recurso em sentido estrito” foi capaz de enviar o processo para o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), onde foi julgado improcedente o seu recurso.
Diante do julgamento de improcedência do recurso de Georgeval, a sua defesa impetrou novo recurso, chamado de “embargos de declaração”, que será julgado na próxima semana.
Júri popular foi mantido pela Justiça
Em junho deste ano, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) negou o recurso da defesa de Georgeval Alves e confirmou que ele será levado a júri popular.
Na ocasião, a relatora do caso, desembargadora Elizabeth Lordes, negou o pedido da defesa, para que Georgeval não fosse levado a julgamento, e deferiu a sentença do juiz de primeiro grau, André Bijos Dadalto, da 1ª Vara Criminal de Linhares, que, em maio de 2019, decidiu pela pronúncia do réu.
Na sessão do TJES, também foi apreciado o recurso de apelação, apresentado pelo Ministério Público Estadual (MPES), contra a decisão de não levar a júri popular a mãe das vítimas, Juliana Sales. No entanto, a relatora do caso pediu vistas e a matéria voltará a ser julgada em outro momento.
O assistente de acusação explicou ainda que a data do júri só será marcada quando o processo retornar para a Vara Criminal de Linhares. "A defesa do réu ainda pode ingressar com uma série de recursos, então ainda não dá para ter uma previsão de quando o júri será marcado", pontuou.
Já a defesa de Georgeval afirmou que já esperava a decisão do TJES e que ainda vai tomar conhecimento para avaliar quais serão os próximos passos no processo.
Caso aconteceu em abril de 2018
Georgeval é acusado de estuprar, espancar e atear fogo no enteado, Kauã Sales Butkovsky, de 6 anos, e no próprio filho, Joaquim Alves, de 3 anos, enquanto as duas crianças ainda estavam vivas. O crime aconteceu no dia 21 de abril de 2018, na casa da família, em Linhares.
No dia 2 de maio de 2019, o juiz André Bijos Dadalto, da 1ª Vara Criminal de Linhares, decidiu que Georgeval Alves deveria ser levado a júri popular. Ele responderá pelo crime de duplo homicídio qualificado, estupro de vulnerável e tortura.
O magistrado também entendeu que Juliana deveria ser impronunciada dos crimes, na forma omissiva, de homicídio duplamente qualificado e estupro de vulneráveis. Ela também foi absolvida do crime de fraude processual.
Segundo o magistrado, Juliana Sales não estava em Linhares na madrugada do dia 21 de abril do ano passado, quando aconteceu o incêndio na residência onde a família morava.
Além disso, ainda na decisão, o juiz diz que não consta nos autos do processo provas cabais para convencer o magistrado de que a mãe dos irmãos tenha sido omissa.
O MPES, no entanto, alega, em seu recurso, que Juliana foi omissa em relação aos crimes atribuídos ao marido, Georgeval Alves. O Ministério Público pede que ela responda pelos mesmos crimes do companheiro.
Em suas alegações, o MPES reforça que Juliana sabia dos riscos de deixar os filhos sob os cuidados de Georgeval, em razão do comportamento apresentado pelo suspeito dias antes do ocorrido.
Um dia antes da morte de Joaquim e Kauã, Juliana havia viajado para o município de Tófilo Otoni, em Minas Gerais, e deixado as duas crianças com Georgeval em Linhares.
As alegações do Ministério Público são baseadas em depoimentos prestados durante o inquérito policial que apurou os fatos e em conversas que Juliana e Georgeval tiveram por meio de aplicativos de mensagens.
Segundo o MPES, mesmo diante das evidências de que o marido teria matado seus dois filhos, Juliana nunca o questionou sobre o que de fato ocorreu e sempre procurou encobri-lo de qualquer acusação.
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