Delegado Danilo Bahiense presta depoimento no julgamento de Alexandre Martins

Começa nesta terça-feira (25) o segundo dia do júri do coronel da reserva da Polícia Militar, Walter Gomes Ferreira, e do ex-policial civil e empresário, Cláudio Luiz Andrade Baptista, acusados pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) de serem os mandantes do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, em 2003. Neste segundo dia, o júri vai seguir ouvindo a acusação. 

A expectativa é de que o delegado Danilo Bahiense, segunda testemunha convocada pelo MPES, seja ouvido pela manhã. Se o fato se concretizar, ainda hoje o júri pode ouvir as testemunhas de defesa. No entanto, a decisão fica por conta do juiz. Na época do crime, Bahiense era titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Vitória. 

Das testemunhas de defesa, o depoimento mais aguardado é o de Antônio Franklin Cunha, advogado contratado por Alexandre Martins de Castro, pai do juiz, para atuar como assistente de acusação. No entanto, logo no início do processo, o advogado largou o caso e escreveu uma carta, anexada ao processo, afirmando que o crime era um latrocínio (assalto seguido de morte). Cunha faz parte das testemunhas de defesa de Cláudio Luiz Andrade Baptista

Além de Cunha, Mauro Juarez Nadvorny; Andre Luiz Cunha Pereira; Odessi Martins da Silva Junior e Giliard Ferreira, todos, testemunhas de Baptista, podem prestar depoimentos nesta segunda.

As testemunhas do Coronel Ferreira são: Neucimar Ferreira Fraga; Júlio Cesar Lugato e Ricardo Sérgio Delgado Falcão. Luiz Sérgio Aurich, que faltou no primeiro dia do julgamento, compareceu nesta terça, mas foi dispensado pelo juiz. 

Relembre o primeiro dia

No primeiro dia do júri, o magistrado Carlos Eduardo Lemos foi ouvido pelo Conselho de Sentença. Colega de trabalho do juiz Alexandre Martins na Central de Inquéritos e na 5ª Vara Criminal de Vitória, o juiz Carlos Eduardo Lemos foi arrolado como testemunha pelo MPES, mas como já havia participado dos processos dos executores do crime, o juiz responsável pelo Júri, Marcelo Soares Cunha, deferiu a participação de Carlos Eduardo na condição de informante. O depoimento do juiz Carlos Eduardo Lemos começou por volta das 16h25 e se encerrou após às 21 horas. Ele prestou esclarecimentos ao presidente do Júri, aos advogados e aos promotores. Em seu testemunho, o magistrado relatou os fatos acontecidos na época do crime, março de 2003.

O magistrado relatou ameaças sofridas, além da presença constante dos réus no gabinete do então juiz titular da 5ª Vara Criminal de Vitória, Antônio Leopoldo Teixeira. De acordo com o depoimento de Carlos Eduardo Lemos, meses após a ordem para transferência do coronel Walter Gomes Ferreira do Espírito Santo para um presídio no Acre, o juiz Alexandre Martins foi executado.

Após a execução de Alexandre Martins, o juiz Carlos Eduardo Lemos informou ao Júri que começou a receber ameaças por telefone e fax. O informante relatou ainda que, na condição de juiz adjunto da 5ª Vara Criminal de Vitória, elaborou com o juiz Alexandre Martins de Castro Filho representação contra o titular da Vara, juiz Antônio Leopoldo, por irregularidades em sentenças e documentos de transferência de presos. O juiz acabou sendo aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça.

Regras
O juiz não permite fotos e nem gravação de imagens no Salão do Júri. Ninguém pode entrar no recinto portando máquinas fotográficas, câmeras de vídeos, tablet, notebook e nem celulares. E atenção: não há local para guardar celular, quem estiver com o aparelho na bolsa não pode assistir ao julgamento e quem for flagrado com algum desses aparelhos no recinto será retirado do local e não poderá retornar em nenhum dos dias.
Outro alerta do juiz é que não é permitida a entrada de pessoas com faixas, cartazes e nem com camisetas que façam alusão aos fatos ou às pessoas envolvidas nesse crime. O 4º Batalhão da Polícia Militar é que estará responsável pela segurança na região, mas as ruas no entorno da Universidade estarão liberadas.

O júri
O Júri Popular segue o rito estabelecido pelo Código de Processo Penal (CPP). A lei 11.689/2008 é a que estabelece todos os ritos do Tribunal do Júri.  Ainda conforme a legislação, o tempo destinado à acusação será de duas horas e meia e o mesmo tanto para a defesa. Embora seja facultativo,  a réplica terá a duração de duas horas e o mesmo tanto para tréplica. Então, esse julgamento, só nesta fase da defesa e da acusação, deverá durar cerca de nove horas.

O crime
Alexandre Martins de Castro Filho foi assassinado na porta de uma academia de ginástica em Itapoã, Vila Velha, no dia 24 de março de 2003. Na época, ele comandava investigações contra o crime organizado no Espírito Santo.

Os acusados de serem executores do crime - Odessi Martins da Silva, o Lumbrigão, e Giliard Ferreira de Souza - foram presos, julgados e condenados a mais de 24 anos de prisão. Também foram condenados, como intermediadores do crime, os sargentos Heber Valêncio e Ranilson Alves da Silva; Fernandes de Oliveira Reis, o "Cabeção"; André Luiz Barbosa Tavares, o "Yoxito"; e Leandro Celestino dos Santos, o "Pardal". 

Durante todos esses anos, o processo se arrastou nos tribunais do Espírito Santo porque, além dos inúmeros recursos apresentados pela defesa dos acusados de serem os mandantes do crime, nove juízes foram considerados impedidos de julgarem o caso. Eles alegaram ter algum tipo de relação com uma das partes - ou réu ou vítima - e, por esse motivo, o julgamento poderia ser considerado sem validade.