Empresário é detido em operação de combate a loteamentos clandestinos na região Serrana do ES
A operação Berg, conduzida pelo Grupo de Acompanhamento Especial de Combate ao Crime Organizado do MPES, cumpre oito mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão
Uma operação de combate a loteamentos clandestinos acontece, na manhã desta quinta-feira (15), na Região Serrana do Espírito Santo. Ao todo, estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão de supostos envolvidos com a venda de loteamentos clandestinos.
Entre os detidos está um empresário apontado pelo Ministério Público como o líder do esquema de venda de loteamentos clandestinos. João Batista Gaiotti, dono da JB empreendimentos, é suspeito dos crimes de associação criminosa, falsificação de documentos e venda de lotes clandestinos. Além da prisão preventiva, a Justiça solicitou o bloqueio dos bens dos envolvidos.
O prejuízo causado a centenas de famílias ainda está sendo calculado pelo Ministério Público Estadual, que percorre a Região Serrana do Estado para cumprir os mandados de prisão.
A Operação Berg, como foi denominada pelo MPES, é um desdobramento de denúncias exclusivas feitas pela Rede Vitória em uma matéria produzida pelo jornalista Alex Cavalcanti, no final de 2014, sobre os loteamentos clandestinos na Região Serrada do Estado. Em primeira mão, o repórter fez entradas ao vivo por telefone nos programas ES no Ar e Fala Manhã, da TV Vitória, na manhã desta quinta-feira (15), com as informações da operação.
De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), o grupo agia falsificando documentos públicos e provocando graves danos à fauna e flora locais."Identificou-se que a ocupação irregular do solo rural capitaneada pelos investigados ocorre em locais altamente valorizados, para fins de veraneio, bem como contribui para processos de favelização e de formação dos “bolsões de pobreza” nos municípios da região e, em última instância, terreno fértil para escalada da criminalidade e violações aos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado". diz a nota do MPES.
Os crimes investigados estão previstos nos artigos 288 (associação criminosa) e 299 (falsidade ideológica), ambos do Código Penal, art. 50 da lei nº 6.766/79 (implementação e comercialização de loteamentos clandestinos) e artigos 38 a 40 lei nº 9.605/98 (crimes ambientais).
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