A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (6), em Cachoeiro de Itapemirim, Sul do Espírito Santo, uma operação para combater a prática do crime de armazenamento de conteúdo de violência sexual infantil na internet.
Durante a ação, os agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão na casa do investigado. Foi apreendido o aparelho celular que será encaminhado à perícia técnica criminal.
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O suspeito poderá ser responsabilizado pelo crime de armazenamento de imagens, vídeos ou qualquer outro tipo de registro que mostre cenas de sexo explícito ou de conteúdo pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes.
A pena pode chegar a quatro anos de reclusão, além de outros crimes que possam ser identificados durante a investigação.
Apesar de o termo “pornografia” ainda constar na legislação brasileira (especificamente no artigo 241-E do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), para descrever situações em que crianças ou adolescentes são expostos a atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou à exibição de seus órgãos genitais com fins sexuais, a comunidade internacional prefere utilizar expressões como “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual contra crianças e adolescentes”.
Essa escolha de palavras busca ressaltar a gravidade e o caráter violento desses crimes.
A Polícia Federal orienta aos pais e responsáveis sobre proteger seus filhos dos riscos de abusos sexuais, e sempre monitorá-los e orientá-los sobre os perigos do mundo virtual e físico. Manter o diálogo aberto e explicar como utilizar aplicativos, jogos e redes sociais de forma segura, são fundamentais para a segurança online.
Equipe de Jornalismo
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