Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta terça-feira (27) em cidades do Espírito Santo. A ação da Polícia Federal mira em suspeitos de integrar um esquema para fraudar a previdência social.
A Operação Arancia foi realizada em Vitória, Vila Velha, Cariacica e Alfredo Chaves. Segundo a polícia, o objetivo é desarticular um esquema criminoso usado por empresas para fraudar a previdência social e se eximir de pagar os direitos trabalhistas aos empregados.
Uma empresa do ramo da construção civil de Vila Velha teria executado obras de construção de condomínios do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal, com empregados registrados em nome de outra empresa, que fica em Cariacica, sem efetuar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas.
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Desta forma, a dívida tributária e trabalhista ficou em nome da empresa em que os trabalhadores estavam registrados. Após o acúmulo das dívidas, os sócios da empresa de Cariacica simularam a venda da empresa para duas pessoas “laranjas”, que não possuíam renda e nem patrimônio. A manobra ilegal impossibilitou a fiscalização tributária e a Justiça do Trabalho de localizar bens e cobrar as dívidas da empresa.
A investigação contou com o apoio do Núcleo de Inteligência Previdenciária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Espírito Santo. A dívida estimada das empresas, em 2019, era de R$ 1,59 milhão.
Os investigados poderão responder pela prática dos crimes de apropriação indébita previdenciária, sonegação de contribuições previdenciárias, crime contra a ordem tributária e de frustração de direitos trabalhistas.
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Gabriel Barros é jornalista formado pelo Centro Universitário Faesa e mestrando em Comunicação e Territorialidades pela Universidade Federal do Espírito Santo. Atua desde 2018 no jornalismo capixaba. Em 2020, passou a integrar a equipe do jornal online Folha Vitória, em coberturas sobre o cotidiano das cidades do Estado, política e cultura.
