A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 8, a Operação Magna Dolum para combater fraudes em licitações de obras públicas na capital e no interior do Pará. A investigação estima que uma organização criminosa formada por empresários e servidores públicos tenha desviado mais de R$ 64 milhões, em recursos públicos federais, estaduais e municipais, entre 2010 e 2019.
Os agentes fazem buscas em 21 endereços, residenciais e de órgãos públicos. Além disso, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva contra empresários e um servidor público municipal. Uma quarta pessoa está foragida. As diligências foram autorizadas pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará.
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Há ainda ordens judiciais para o afastamento de quatro funcionários públicos estaduais e dois municipais, e sequestro de bens, incluindo barcos, aeronaves e imóveis em condomínios de luxo. Uma nova quebra do sigilo dos dados bancários dos investigados também foi autorizada.
O inquérito aponta que servidores públicos municipais e estaduais receberam propinas para favorecer empresas ‘de fachada’ nos municípios de Conceição do Araguaia, Santa Maria das Barreiras e na Secretaria Estadual de Transportes do Pará. Segundo a PF, a organização criminosa direcionava contratações para favorecer firmas sem estrutura de maquinário e pessoal para a execução das obras contratadas e registradas em nomes de ‘laranjas’.
“Os reais administradores das empresas (ocultados pela participação de sócios “laranjas”) mantinham frequentes contatos com servidores públicos municipais e estaduais, os quais recebiam vantagens indevidas para beneficiar as pessoas jurídicas que fazem parte do esquema delituoso, praticando atos que vão desde o direcionamento dos certames, passando pela facilitação da fiscalização das obras, até a agilização de pagamentos”, explica a Polícia Federal.
Além disso, a investigação, que interceptou ligações e quebrou sigilos bancários, revelou que, das contas das empresas beneficiadas partem transferências de valores para pessoas físicas e jurídicas sem justificativa aparente. Os agentes suspeitam de lavagem de dinheiro.
Os envolvidos poderão responder, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude à licitação, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
