A Polícia Civil concluiu o inquérito que investigava a morte da bebê Aghata Ester Santos Barbosa, de um ano, ocorrida no início de maio, após atendimento em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Inicialmente, o caso levou à prisão em flagrante da mãe da criança e do marido dela, suspeitos de homicídio.
Após a investigação, a chefe da Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Mulher (DHPM), delegada Raffaella Aguiar, solicitou a revogação das prisões e sugeriu o arquivamento do processo, por entender que não houve crime.
Leia também
O caso foi registrado inicialmente como homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de provocar a morte.
Segundo a delegada, a decisão da autuação em flagrante se deu com base nos elementos disponíveis naquele momento, analisados por outra autoridade policial que atuava em regime de teleflagrante.
A bebê foi levada à UPA por seu cuidador, o marido da mãe, já em estado grave. As lesões encontradas no laudo cadavérico indicavam traumas torácicos e ruptura de órgãos internos, o que, num primeiro momento, levantou a hipótese de agressão.
Veja o que disse a delegada:
Contudo, ao assumir o inquérito, a delegada Raffaella aprofundou a investigação. Foram ouvidas testemunhas, extraídos dados dos celulares dos investigados, realizados novos interrogatórios e feita uma análise detalhada da vida pregressa da família. Também foi solicitada uma nova avaliação técnica ao médico legista responsável pelo laudo.
De acordo com a delegada, a bebê vinha apresentando sintomas de adoecimento desde o dia 2 de maio e estava sendo levada pela mãe à UPA diariamente, até o óbito, ocorrido no dia 10. Prontuários médicos confirmam esse acompanhamento constante.
Testemunhas, incluindo profissionais da creche, vizinhos e familiares, relataram que a mãe demonstrava cuidado e zelo com a filha.
Durante o dia e até mesmo os dias que antecederam, a mãe e o companheiro demonstraram muita preocupação com o estado clínico da vítima. Na creche, onde a criança ficava, todos relataram que a genitora era cuidadosa e não tinha nenhum vestígio de maus tratos.
Delegada Raffaella Aguiar
No dia da morte, a mãe havia saído para trabalhar e deixou a filha sob os cuidados do companheiro, que também era pai de duas outras crianças menores de idade. Durante o dia, ele trocou mensagens com a companheira, relatando a evolução da bebê, que chegou a se alimentar e brincar, conforme vídeos enviados.
Na análise da delegada, o companheiro tentou reanimar a criança após perceber que ela havia parado de respirar. No desespero, executou manobras de reanimação cardíaca com as mãos, em vez da técnica adequada para bebês, que exige uso apenas dos dedos. A força aplicada pode ter contribuído para as lesões detectadas no corpo da criança.
“A análise do caso demonstrou que não houve intenção de causar a morte. As mensagens trocadas, o comportamento anterior da mãe e do companheiro e os relatos das demais crianças da casa indicam um ambiente de afeto e responsabilidade. O laudo indica lesões compatíveis com manobras de reanimação feitas de forma incorreta, mas sem dolo ou negligência”.
Diante das evidências reunidas, a delegada concluiu pelo arquivamento do inquérito, considerando o fato atípico, ou seja, sem conduta penalmente relevante.
A promotora da Vara do Júri concordou com a análise e encaminhou o caso ao Ministério Público responsável pela apuração de eventuais crimes culposos (sem intenção), que ainda avaliará se manterá o arquivamento.
A prisão do casal foi revogada cerca de três dias após a detenção, a pedido da própria delegada.
Repórter
Jornalista pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) e especializada em Povos Indígenas.
