Neste domingo (22), a Polícia Militar Ambiental paralisou uma extração ilegal de areia no leito do Rio Benevente, em Alfredo Chaves. Ao todo, 50 metros cúbicos de areia e uma draga foram apreendidos. O responsável deverá comparecer à justiça por crime contra o meio ambiente e crime contra o patrimônio publico.
O fato aconteceu na localidade de Carolina, na zona rural de Alfredo Chaves. Em atendimento a uma denúncia anônima sobre extração ilegal de minerais, os policiais fiscalizaram o Rio Benevente e localizaram uma draga construída de forma artesanal. O equipamento era composto por um motor de caminhão e uma bomba hidráulica acoplados.
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O responsável pelo equipamento não se encontrava no local, entretanto, os policiais conseguiram localizar a residência do acusado. A polícia entrou em contato com familiares do suspeito, que também não apresentaram as licenças do órgão ambiental para o funcionamento da atividade. Com isso, a exploração foi paralisada e a draga e a areia já extraída foram apreendidas, devendo permanecer no local até o fim do processo.
A Polícia Ambiental ressalta que os recursos minerais são de propriedade da União. A extração depende de prévia autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e licenciamento ambiental. Do contrário, além de ser responsabilizado por realizar a atividade de forma clandestina, o infrator também responderá pelo crime de usurpação do patrimônio público, cuja pena prevista é a de detenção de 1 a 5 anos e multa.
