No fim da tarde do último sábado (2), a equipe da Polícia Militar Ambiental de Guaçuí flagrou quatro homens, com idades entre 25 e 45 anos, praticando pesca predatória na cachoeira da Tremedeira, zona rural do município. A ação de fiscalização rotineira apreendeu cerca de 20 quilos de pescados diversos e redes, usadas na pesca.
De acordo com informações dos militares, no momento da aproximação, um dos envolvidos dispensou um objeto no rio. Os policiais conseguiram recolher e era uma rede medindo pouco mais de 15 metros de comprimento. Nesse período de piracema – acontece todos os anos, no início do período das chuvas -, as fiscalizações foram intensificadas, principalmente, à noite.
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Durante o período de piracema, fica proibida qualquer atividade de pesca nas águas públicas dentro do continente. Inclusive os pescadores profissionais ficam proibidos de pescar com o uso de redes, tarrafas e outras armadilhas, à exceção do jequi; sendo apenas permitido a todos os pescadores o uso de linha de mão, vara com caniço simples e anzol, às margens de rios e reservatórios.
Decreto
Também é proibida a pesca em quaisquer rios lagos e lagoas, mediante a utilização dos seguintes equipamentos: redes de arrasto, redes de espera com malhas inferiores a 70 mm, tarrafas com malhas inferiores a 50 mm, covos, fisga e garateia, espinhel, rede eletrônica, explosivos, substâncias tóxicas.
De acordo com as normas estabelecidas em Decreto Federal, quem for flagrado desrespeitando a legislação poderá sofrer uma multa de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do produto da pescaria, e terá todo o material usado na atividade de pesca e o pescado apreendidos. Além do pagamento de multa, a pessoa física ou jurídica responderá por crime ambiental, com pena de detenção de um a três anos.
Os quatro homens foram detidos e encaminhados para a Delegacia de Alegre para providências.
