A Secretaria da Justiça (Sejus) publicou na quinta-feira (10) um edital de licitação para aquisição de escâneres e bodyscans com tecnologia de radiação ionizante destinados à inspeção nas entradas de presídios. A medida visa reforçar a segurança nas unidades prisionais do Espírito Santo.
A aquisição atende à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de abril de 2025, que proíbe a realização de revistas íntimas vexatórias em visitantes de unidades prisionais, aplicadas no Espírito Santo há mais de uma década.
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A iniciativa integra o Programa Moderniza-ES, que busca ampliar e modernizar os serviços prestados pelo Estado nas áreas de ressocialização, tecnologia, infraestrutura e sustentabilidade ambiental.
Segundo o coordenador-geral da Unidade de Gestão de Projetos da Sejus, Vinícius Teixeira, o Espírito Santo será pioneiro na implantação desses equipamentos em todas as unidades prisionais do Estado.
“Com essa contratação, o Espírito Santo será o primeiro estado do país a ter equipamentos de inspeção eletrônica de pessoas e objetos em 100% de suas unidades penitenciárias, garantindo o cumprimento da decisão do STF, que estabeleceu o prazo de 24 meses para a adequação em todo o território nacional”, destacou Teixeira.
De acordo com o secretário de Estado da Justiça, Rafael Pacheco, equipamentos tecnológicos auxiliam no trabalho de revista e tornam o sistema prisional mais seguro.
Esses investimentos reforçam a segurança, permitindo inspeções mais eficazes e humanas nas unidades prisionais, enfatizou Rafael Pacheco.
Os novos equipamentos são de última geração e contarão com integração em rede, instalação completa, treinamento para operação e garantia e assistência técnica pelo período de 60 meses.
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