Uma nova tecnologia para proteger mulheres vítimas de violência doméstica foi apresentada nesta sexta-feira (14) pelo governo do Espírito Santo. Mulheres com medida protetiva receberão smartphones conectados com a tornozeleira eletrônica usada pelo agressor.
Duzentos conjuntos de tornozeleira e smartphone foram adquiridos e estão prontos para serem utilizados.
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O sistema vai permitir que a polícia monitore a proximidade do suspeito em relação à vítima, e a mulher será alertada sobre a aproximação do agressor. Caso entre na área proibida, o suspeito é imediatamente notificado, e a tornozeleira eletrônica entra em modo de vibração.
A delegada Michelle Meira Costa, gerente de Proteção à Mulher da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) explicou como funciona a tecnologia. Segundo ela, o raio do entorno da localização da mulher é chamado de zona de exclusão.
A zona de exclusão é dividida em zona amarela e zona vermelha. Assim que o suspeito entra na zona de exclusão, a central de monitoramento é acionada, e um alerta é enviado para o smartphone que está com a vítima. A partir daí, um mapa é aberto na tela, mostrando a localização do homem.
A zona vermelha é delimitada de acordo com a decisão judicial, que determina o afastamento do agressor em relação à vítima e deve ser de no mínimo 500 metros.
A zona amarela é uma zona de advertência. Nesse momento, ele ainda não está descumprindo a medida protetiva. Essa zona é uma área de segurança que alerta a central de monitoramento. A central começa a acompanhar a movimentação desse monitorado e já começa a tomar alguns protocolos para evitar que esse homem entre na zona vermelha.”
Michelle Meira Costa, delegada
Quando agressor se aproxima, vítima é alertada e suspeito recebe advertência
Ao entrar na zona amarela, o agressor recebe mensagens de SMS, Whatsapp e ligação automática do sistema, alertando sobre a proximidade com relação à vítima. Se ele persistir e entrar na zona vermelha, a tornozeleira dele começa a vibrar.
O celular que está com a vítima também emite alertas sonoros e vibratórios e abre o mapa com a localização em tempo real, e ambos recebem telefonemas de operadores da central de monitoramento informando sobre o que está acontecendo.
“O monitorado vai sofrer uma determinação de que se afaste da zona vermelha. Se ele não cumprir, a central de monitoramento vai acionar o Ciodes, que enviará até o local da ocorrência uma viatura da Polícia Militar para o atendimento. E aí, a partir desse momento, ele já vai ser conduzido para a unidade policial, porque ele está cometendo um crime de descumprimento de medida protetiva”, destacou Costa.
O governador Renato Casagrande destacou a importância do monitoramento na redução da taxa de feminicídios.
Nós temos um desafio no Estado, que é a redução de feminicídios. Esse ano, a gente está reduzindo, até ontem, 17%, mas nós sabemos que ainda temos uma necessidade de avançar. Estamos usando a tecnologia e esse trabalho integrado para que a gente possa alcançar mais resultados ainda daqui para frente.”
Renato Casagrande, governador do Espírito Santo
O smartphone que ficará com a vítima também será equipado com um botão do pânico, que pode ser acionado a qualquer momento pela mulher. Diante do acionamento, a central de monitoramento é alertada imediatamente.
Implantação começou por Vitória
Os 200 conjuntos de smartphones e tornozeleiras já estão prontos para utilização. Dois deles já estão sendo usados por vítimas e agressores em Vitória, cidade escolhida para iniciar a implantação do projeto. Uma terceira vítima está passando pelos procedimentos necessários para a implantação da tecnologia.
A intenção, segundo o governador, é ampliar a utilização desse sistema, inicialmente, para a Grande Vitória, e depois para o interior. “Já estamos expandindo para a Serra e, depois, para os demais municípios”, disse o governador.
A delegada destacou que alguns municípios do interior podem apresentar entraves em relação ao sinal de internet, mas a ideia é estruturar o sistema para que vítimas de todo o Estado sejam beneficiadas.
O novo sistema de monitoramento de agressores de mulheres faz parte do Programa Mulher Segura e foi apresentado em coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira, no Palácio Anchieta, em Vitória.
Colaboram com o programa a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), a Secretaria de Economia e Planejamento (Sep), a Secretaria Estadual das Mulheres (Sesm), a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJES).
Repórter
Jornalista formada em 2011, com experiência nas principais empresas de comunicação do Espírito Santo. Também atuou como assessora de comunicação e social media.
