No ranking dos delitos mais comuns entre os detentos do país, está o crime de tráfico de drogas, considerando as pessoas já condenadas e os presos provisórios. A constatação é do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias de 2019, divulgado neste mês pelo governo federal.
O estudo traçou um perfil da população carcerária e constatou um crescimento de quase 4%, chegando a 773 mil pessoas em junho de 2019. Nesse contingente há 163,2 mil incidências de crimes de tráfico de drogas.
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Em seguida aparecem os crimes contra o patrimônio, como o roubo qualificado, com mais de 115 mil citações, e furto simples – 32,3 mil.
Outras modalidades apresentam números menores, mas tendência de crescimento. É o caso do estupro de vulnerável, que é o sexo com menor de 14 anos, e que teve 15,7 mil registros – crescimento de 9,3%.
Por outro lado, caíram as incidências de homicídios qualificados em 5,7%, repetindo o que também acontece nos números da criminalidade. A redução de homicídios em 2019, até outubro, foi de 21,1%, segundo o Ministério da Justiça.
Justiça
De acordo com o cientista político Guaracy Mingardi, especialista em segurança pública, a liderança do tráfico já vem sendo verificada em diversos estados há algum tempo. “É uma modalidade que atrai. O sujeito usa, às vezes vende algumas pedras, vê que pode ganhar dinheiro com isso e vai entrando cada vez mais no crime”, afirma.
Além disso, segundo Minguardi, boa parte dos juízes enquadra casos de pessoas pegas com drogas como tráfico para garantir a prisão. Isso porque a Lei de Drogas, de 2006, deixou um buraco na legislação ao não definir quantidades que diferenciem tráfico de porte para consumo próprio – a prática também é considerada crime, mas não rende pena, apenas sanções como serviços comunitários. “Desde que não se apena mais o porte, muito juiz acha que deve condenar todo mundo por tráfico”, diz Minguardi.
O Supremo Tribunal Federal deve retomar em breve o julgamento sobre se é crime ou não o porte para consumo próprio.
Déficit
O censo mostrou ainda que faltam 312.125 vagas nas unidades carcerárias do país. Durante a apresentação dos dados, o diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, disse que o governo está trabalhando para reduzir o déficit de vagas nos presídios. Segundo Bordignon, a estimativa é que sejam criadas 20 mil vagas este ano. A previsão é de um total de 100 mil até 2022.
*Com informações do Portal R7.com
