Um ano após o assassinato do ex-governador do estado, Gerson Camata, a família ainda aguarda pelo julgamento do suspeito de cometer o crime, Marcos Venício Moreira Andrade, que está preso desde a data do assassinato.
O advogado da família Camata, Renan Salles, afirmou que a expectativa é que o julgamento de Marcos aconteça no primeiro semestre de 2020. “Vamos aguardar para ver se a defesa do réu vai recorrer da última decisão da Justiça. Caso recorra, vamos esperar os andamentos do processo. Caso não recorra, esperamos que o julgamento aconteça neste primeiro semestre do ano”, disse o advogado.
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Ao longo de 2019, a defesa de Marcos Venício impetrou, pelo menos quatro vezes, pedidos de habeas corpus para que o réu respondesse em liberdade. Todos foram negados pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A última negativa aconteceu neste mês de dezembro. Na ocasião, o pedido da defesa foi baseado em um vídeo, no qual o réu aparece confessando o crime. Segundo a defesa, o vídeo foi gravado de forma ilícita e não pode constar nas provas do processo.
No mês de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a retirada do vídeo do processo. Na decisão, o ministro Sebastião Reis Junior, concluiu que a gravação foi feita a partir de uma conversa informal, na qual o réu não foi advertido sobre o direito de permanecer calado.
Para o advogado da família Camata, a retirada do vídeo não interfere no processo, devido a existência de outras provas. “Não nos opusemos, porque a decisão que acusa o réu não se baseia nessa prova, mas em várias outras. Não precisamos dessa prova para aferir a responsabilidade penal do réu, inclusive a confissão no próprio tribunal”.
“A família deseja que essa página infeliz do Espírito Santo seja virada. Esperamos que tudo seja resolvido o mais rápido possível”, completou Renan.
A defesa de Marcos Venício afirmou que um pedido de habeas corpus também foi impetrado no Supremo Tribunal de Justiça e ainda não foi julgado. A advogada informou que aguarda a decisão da instância superior. “O que estamos defendendo neste momento é um processo justo, onde devem ser resguardados os princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa e devido processo legal e, para isso, estamos utilizando os recursos cabíveis”, ressaltou a defesa.
Juri Popular
No mês de junho, a Justiça decidiu que Marcos Venício vai a juri popular. Na mesma decisão, o juiz, Felipe Bertrand Sardenberg Moulin, manteve a prisão preventiva do réu e indeferiu o pedido da defesa de converter a prisão preventiva em domiciliar. Marcos Venicio segue preso do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Viana.
Retirada do vídeo do processo
De acordo com a decisão do STJ, “é ilícita a gravação de conversa informal entre os policiais e o conduzido ocorrida quando da lavratura do auto de prisão em flagrante, se não houver prévia comunicação do direito de permanecer em silêncio.” A sentença, entretanto, é referente apenas ao vídeo em questão.
O crime
Gerson Camata foi morto na tarde de 26 de dezembro, de 2018, na Praia do Canto, em Vitória. Na ocasião, o ex-político estava próximo a uma padaria, quando foi abordado pelo suspeito e atingido por um tiro no ombro. Marcos Venício Moreira Andrade foi localizado no mesmo bairro, minutos após o crime e conduzido ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (Dhpp) para prestar esclarecimentos.
Segundo a Polícia Civil, Marcos justificou o crime, alegando que a motivação foi uma ação judicial movida contra ele por Camata. A ação resultou no bloqueio de R$ 60 mil nas contas no acusado. O acusado trabalhou como assessor de Camata durante quase 20 anos.
