A cidade de Vitória está há 555 dias sem feminicídios – o último caso registrado na Capital do Espírito Santo aconteceu em 8 de junho de 2024. O número de dias sem ocorrência do crime é quase oito vezes maior que o de Cariacica, município da Grande Vitória, que está há 71 dias sem registros.
Na região, Serra e Vila Velha aparecem em seguida. Na primeira, o último feminicídio aconteceu há 36 dias, e na segunda, há 15. Ao todo, a Grande Vitória registrou, até novembro deste ano, 12 casos. Até o mesmo mês de 2024, foram 13.
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Para o secretário de Segurança Pública do Estado, Leonardo Damasceno, que acredita que o feminicídio não é uma questão apenas de segurança, mas também de educação e cultura, a explicação para o fato de Vitória estar há mais de um ano sem registros do crime, é multifatorial.
“Vitória tem um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) muito alto, é um município que tem uma renda per capita muito alta, também tem uma educação de qualidade. Então, são fatores que levam à diminuição desse tipo de violência de gênero.”
A administração da Capital também destaca iniciativas educativas, como as ações da Gerência de Formação e Atenção Psicossocial (Gfap) em escolas da rede municipal, que buscam evitar a formação de novos agressores e orientar meninas a reconhecer e denunciar situações abusivas.
O secretário municipal de Segurança Urbana, Amarílio Boni, reforçou que os resultados são fruto de uma política pública contínua e bem estruturada. “Vitória vive um momento de avanço na segurança pública porque trabalha de forma integrada, com foco em tecnologia, prevenção e presença nas ruas.”
Além disso, segundo a prefeitura, o resultado se dá devido ao trabalho integrado da Guarda Civil Municipal com órgãos de segurança estaduais e a rede de proteção à mulher da cidade. A guarda, por exemplo, ressalta a gestão, conta com 421 guardas capacitados anualmente em disciplinas como Atendimento de Vulneráveis e Atendimento à Mulher em Situação de Violência, que fazem parte do Estágio de Qualificação Profissional (EQP).
Conforme a corporação, os agentes são treinados para identificar sinais de violência, orientar as vítimas e agir de forma rápida e humanizada.
“Os indicadores reforçam que a cidade tem avançado no enfrentamento à violência de gênero, com investimentos contínuos em prevenção, tecnologia, capacitação de servidores e acompanhamento de mulheres em situação de vulnerabilidade”, destaca o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini.
A cidade de Vitória também alcançou duas vezes no ano períodos expressivos sem assassinatos. Entre meados de março e maio, o município ficou 72 dias sem nenhum registro de mortes violentas e em outubro também alcançou mais de um mês sem homicídios dolosos, marca nunca registrada antes, desde o começo da série histórica em 1996.
Além de Vitória, que não tem registros de feminicídios neste ano, Serra e Vila Velha registraram um caso a menos, cada município, em relação ao ano passado: no primeiro, são 4; e no segundo, 2. Já Cariacica, que teve 4 feminicídios em 2024, neste ano registra 6.
Queda de feminicídios no Estado
Em sua totalidade, o Espírito Santo apresenta, neste ano, uma queda de 13,5% nos casos de feminicídios em relação a 2024. No último ano, de janeiro a novembro foram registrados 37; agora, no mesmo período, são 32. Até o fim de 2024, o Espírito Santo teve 39 feminicídios.
Segundo Damasceno, a redução se dá de forma desigual pelos municípios, “variando de região para região”, mas o dado é significativo porque o número é difícil de reduzir. O secretário explica:
“São crimes que muitas vezes acontecem dentro do ambiente residencial, domiciliar, e numa situação de confiança ou de abuso de confiança, e é difícil a segurança fazer uma atuação que impeça, efetivamente, um criminoso de matar uma mulher por conta da sua condição de mulher.”
Apesar de acreditar que a violência de gênero se combate mais efetivamente com educação, Damasceno ressalta a importância de ações da Secretaria de Segurança Pública (Sesp). “As políticas que têm sido implementadas têm ajudado a conscientizar, a mudar um pouco a cultura e também a oferecer para as mulheres um ambiente em que ela confie mais nos órgãos de proteção.”
Medidas de combate à violência de gênero
O secretário destaca algumas medidas que têm incentivado a queda dos feminicídios no Estado. Uma delas é o Programa Estadual Patrulha Maria da Penha, realizada por meio da Polícia Militar, que desenvolve ações para prevenir e monitorar as mulheres em situação de violência doméstica familiar que tenham requerido medidas protetivas.
“Essas visitas são importantes porque mostram que a mulher não está desassistida. Ou seja, tem alguém olhando por ela. Essas visitas cumprem um papel importante de mostrar para o companheiro ou para a comunidade ao redor daquela mulher que ela está protegida, que tem alguém visitando e fazendo, realmente, o acompanhamento dela.”
Em 2024, foram realizadas 3.305 visitas até o mês de novembro. Neste ano, já foram 16.857, um aumento de 410%.
Além disso, Damasceno pontua a expansão do número das Salas Marias – espaços nas delegacias capixabas destinados ao atendimento humanizado a mulheres em situação de violência. No início do ano, eram 5; até o fim de dezembro, serão 16.
O projeto de reflexão Homem que é Homem também pode ter impactado na queda. A iniciativa busca promover a reflexão e responsabilização de homens autores de violência doméstica.
“Como a gente está lidando com um assunto que não é só de segurança pública, é importante que o homem agressor também esteja em programas, para ele refletir sobre o assunto. Porque nós precisamos de homens que estejam engajados nessa política e, ao mesmo tempo, sejam difusores dessa nova visão do mundo.”
Por fim, Damasceno ressalta que o uso de tornozeleiras eletrônicas pelos agressores e a disponibilidade de botões de pânico para as vítimas são medidas do Estado voltadas ao combate da violência de gênero.
Editora de Política
Atuou como repórter de política em jornais do Espírito Santo e fora do Estado. Jornalista pela Universidade Federal de Viçosa, é formada no 13º Curso de Jornalismo Econômico do Estadão em parceria com a Fundação Getúlio Vargas.
