A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu – por 4 a 1 – retomar nesta terça-feira o julgamento que discute a atuação do ex-juiz federal Sérgio Moro ao condenar Lula no caso do tríplex do Guarujá. O relator da Operação Lava Jato no STF, Edson Fachin, tentou adiar a análise do caso, mas acabou derrotado pelo colegiado. O placar escancara o isolamento de Fachin entre os colegas. Agora, os ministros vão efetivamente reiniciar a discussão sobre o papel de Moro na Lava Jato, o que pode levar à anulação das provas colhidas pelo ex-juiz na Lava Jato.
Ao argumentar em favor do julgamento do caso, o ministro Gilmar Mendes afirmou que a decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações de Lula não esvazia o papel da Segunda Turma em analisar a suspeição de Moro. “É o cachorro que abana o rabo e não o rabo que abana o cachorro”, disse Gilmar, responsável por pautar o caso nesta terça-feira, após ter pedido vista (mais tempo de análise) do processo ainda em dezembro de 2018.
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O ministro Kassio Nunes Marques ressaltou que a decisão de Fachin que anulou as condenações de Lula ainda precisa ser confirmada pelo plenário do STF. Por isso, não há motivo para que a Segunda Turma não discuta a suspeição de Moro. “Trata de saber se as provas que foram colhidas pelo ex-juiz Sergio Moro são válidas ou não”, disse Nunes Marques.
“A comunidade jurídica aguarda o pronunciamento da Segunda Turma”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski. “O que me preocupa mais aqui para que a gente tenha uma decisão ou um julgamento é que esse processo teve início há mais de dois anos e está suspenso por um pedido de vista. Então eu me encontro habilitada a participar do julgamento e a votar e, com todas as vênias então do ministro Fachin, neste caso tenho legítimo que haja a continuidade”, argumentou a ministra Cármen Lúcia, deixando Fachin isolado.
Após a ofensiva de Gilmar Mendes, que incluiu o caso para julgamento nesta terça-feira, Fachin deu um novo despacho, indicando o adiamento do julgamento. Gilmar é presidente da Segunda Turma; Fachin, o relator do caso. No início da sessão, o representante da Procuradoria-Geral da República (PGR) no julgamento – o subprocurador Juliano Baiocchi – também pediu que o caso não fosse examinado hoje. A maioria da Turma, no entanto, ficou do lado de Gilmar.
Em resposta a Fachin, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, afirmou que o memorial apresentado hoje pela defesa do ex-presidente não traz fatos novos, por isso não seria motivo para o adiamento do caso. “Memorial aportados fazem referência a reportagens de conhecimento público e notório”, disse.
