Política
TRE condena Pablo Muribeca a pagar R$ 50 mil por propaganda irregular
Na decisão que condena o deputado, a desembargadora Janete Vargas Simões argumenta que as falas do deputado extrapolam a crítica política
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Na decisão que condena o deputado, a desembargadora Janete Vargas Simões argumenta que as falas do deputado extrapolam a crítica política
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Próximo passo será abertura de uma ação penal contra o deputado
Política
Decisão tem efeito imediato e se mantém até que o julgamento da ação termine; relator entendeu que lei "censura" discussões relevantes
Indenização de R$ 30 mil
Segundo a decisão da Justiça, deputado propagou notícias falsas sobre atuação do governador e o combate ao coronavírus, causando danos morais
Política
Médica especializada em cirurgia oncológica, Lívia Vasconcelos poderá trocar o bisturi pela tribuna? Nome é cotado para a Ales e para vice ao governo
Política
Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Cármen Lúcia afirmaram nunca terem visto tal sinalização ou recusado receberem alunos
Política
Bruno Reis instituiu o uso da Bíblia Sagrada como recurso paradidático sob os pontos de vista cultural, histórico, geográfico e arqueológico
Política
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal vai definir se abre processo contra deputado, acusado de fazer campanha nos Estados Unidos para intimidar ministros e, com isso, evitar a condenação de Jair Bolsonaro
Política
A oposição promete não arrefecer na pressão contra organizações criminosas transnacionais que operam na América Latina
Política
Entendimento do relator é seguido por seis ministros
Política
Defesa entrou com novo recurso para tentar revogar decisão que impediu a posse dos suplentes. Afastamento dos titulares caminha para dois meses
Política
Pedido é para que empresas sejam obrigadas a adotar medidas imediatas e estruturais de segurança para combater a fraude
Política
Proposta segue diretamente para votação do mérito no plenário
Política
Medida contempla bombeiros, policiais militares, civis, científicos e penais
Política
Decisão com repercussão geral obriga instâncias inferiores a seguirem entendimento em casos semelhantes sobre militares transexuais
Política
Carla Ariane Trindade foi casada com Marcos Cláudio Lula da Silva, filho da ex-primeira dama Marisa Letícia, que foi adotado por Lula ainda na infância; procurada, a defesa de Carla disse que só irá se manifestar após o conhecimento integral da investigação
Política
Recondução foi aprovada por 45 a 26; número de votos contrários é o mais alto já registrado pelo Senado para o comando da PGR desde a redemocratização
Política
Stefanutto pediu demissão em abril, após denúncias, e foi preso nesta quinta (13); José Carlos Oliveira, que comandou Instituto e foi ministro da Previdência de Bolsonaro, usará tornozeleira eletrônica
Política
A Corte analisa a constitucionalidade de decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o período de recreio como integrante da jornada, entendendo que ele representa tempo à disposição do empregador
Política
Presidente da Câmara, Hugo Motta, atendeu ao pedido do relator do projeto, o deputado Guilherme Derrite, para adiar a votação