O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que, encerrada a fase de apresentação de denúncias e produção de provas no caso dos ataques ocorridos na Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, o tema será pautado “imediatamente”.
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Feita a denúncia, vai haver a produção das provas e, concluída a produção de provas, é que vai haver o julgamento pelo Supremo. Se terminar a produção de provas, eu vou pautar imediatamente.
A declaração do magistrado se deu no Brazil Economic Forum, promovido pelo Lide – Grupo de Líderes Empresariais, em Zurique, na Suíça.
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Barroso lembrou que ainda não houve denúncia do Procurador-Geral da República.
“É a partir daí que começa a ação penal e começa a atuação jurisdicional do Supremo”, explicou o presidente do STF.
