A utopia do Estado forte: O custo da paralisação das privatizações no Brasil

Nos últimos anos, o Brasil começou a entender algo que boa parte do mundo já sabe há tempos: o Estado não precisa – e nem deve – cuidar de tudo. Privatizações e concessões foram conduzidas, especialmente a partir de 2018, com o objetivo de aumentar a eficiência dos serviços, reduzir o peso da máquina pública e atrair investimentos privados, abrindo espaço para quem empreende. Infelizmente, esse movimento estagnou.

O atual governo tem freado ou revertido processos de desestatização importantes, sob a justificativa ideológica de “soberania nacional” e da suposta necessidade de o Estado voltar a ser “indutor do desenvolvimento”: o velho discurso daqueles que enxergam o setor produtivo com desconfiança e creem, equivocadamente, que o Estado deve ser o motor da economia, ignorando as lições da história e as evidências.

Na década de 1990, a privatização das telecomunicações resultou em mais investimentos, ampliação da cobertura e queda nos preços. A infraestrutura avança por meio de parcerias com o setor privado. A lógica é clara: onde há competição e risco, há o surgimento de eficiência e inovação. Empresas públicas, quando submetidas à lógica de mercado e à concorrência, tendem a entregar melhores resultados, mas, quando protegidas da competição, tornam-se inchadas, caras e desconectadas das demandas da população.

O Impacto da Ineficiência Estatal

A conta, como sempre, recai sobre a sociedade. Menos investimentos, mais impostos, serviços piores e um Estado cada vez mais ineficiente. Os Correios são um exemplo emblemático disso: com a chegada de players privados no setor logístico, a estatal enfrenta severas críticas por sua ineficiência – em 2024, os Correios tiveram um prejuízo de R$ 3,2 bilhões, o maior da história da empresa. Ainda assim, contrariando os péssimos resultados, a ideia de privatização foi engavetada.

Argumentos contrários à privatização, como o temor da “entrega do patrimônio nacional” ou da “destruição de empregos” muitas vezes se sustentam mais em mitos do que em fatos. Serviços ruins e desperdício de recursos também são formas de violar o interesse público. Manter empresas estatais ineficientes não é proteger o povo, mas impor-lhe um custo elevado e, muitas vezes, invisível. É limitar suas escolhas e perpetuar privilégios.

Rumo a um Estado Facilitador

O verdadeiro patrimônio nacional é a liberdade de empreender, de escolher e de viver em um país onde o Estado sirva à sociedade — e não o contrário. O Estado deve se restringir ao que é essencial, deixando que a sociedade floresça por meio da iniciativa privada, da concorrência e da livre escolha. É hora de olhar para frente. A verdadeira prosperidade do país depende de um governo que entenda seu papel como facilitador e não como controlador da economia.

Portanto, ao transferir para a iniciativa privada a gestão de setores estratégicos, o país abrirá caminho para um ambiente mais dinâmico, inovador e competitivo, no qual o progresso é movido pela liberdade de escolha e pela eficiência do mercado. A retomada das privatizações é, sobretudo, um passo essencial para que o Brasil alcance seu verdadeiro potencial, impulsionando sua recuperação econômica e garantindo um futuro mais bem-sucedido para todos.

Marina Zon Balbino

Colunista

Sócia e Advogada da SVMP Advogados, associada do Instituto Líderes do Amanhã

Sócia e Advogada da SVMP Advogados, associada do Instituto Líderes do Amanhã