Brasília – O advogado Marcelo Nobre, defensor no Conselho de Ética do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu celeridade no processo por quebra de decoro parlamentar do deputado e revelou que a defesa reduziu, de oito para quatro, as testemunhas a serem ouvidas para colaborar com um desfecho mais rápido.
O advogado explicou que o processo se estende por seis meses porque foi necessário garantir o direito de defesa do deputado e que agora esse direito é exercido em sua plenitude. “Se este processo está longo demais não é culpa da defesa, é porque atropelaram o regimento e violaram o direito de defesa”, respondeu. Ele acha possível que o processo seja concluído antes do recesso do meio de ano.
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Para Nobre, o Conselho de Ética não tem condições de julgar Cunha porque seu papel não é de investigação e há um risco do peemedebista ser punido sem provas, a partir do depoimento de delatores.
Aos jornalistas, o advogado afirmou que o processo disciplinar seguirá seu caminho natural e que recursos poderão ser apresentados, dependendo do andamento dos trabalhos do colegiado. Ele informou que Cunha ainda não decidiu se irá depor no conselho.
Nobre disse que gostaria que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) estivesse à frente da Casa durante o processo por quebra de decoro parlamentar de Cunha. O advogado afirmou que o presidente do Senado estava correto ao defender inicialmente que o processo do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) só andasse após o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Queria que Renan estivesse presidindo a Câmara nesse processo do Eduardo Cunha. Quando ele disse que não dá pra julgar politicamente sem a conclusão do processo no STF, é tudo o que a defesa precisa”, afirmou. O advogado acredita que Renan mudou seu posicionamento após a delação de Delcídio.
Minutos antes do início da sessão administrativa desta tarde do conselho, o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), afirmou que o caso Delcídio terá um desfecho mais rápido no Senado porque Renan não interfere no processo. “Aqui é uma coisa, lá o Renan não atrapalha, ele deu celeridade. Lá Delcídio não é presidente”, declarou.
