O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pretende apresentar um projeto para reduzir a pena dos condenados pelos ataques golpistas do 8 de Janeiro.
O texto está sendo negociado com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o Supremo Tribunal Federal (STF).
O novo projeto busca um meio-termo para aliviar as penas impostas pelo STF, que chegam a 17 anos de prisão, mas assegurar que acusados de orquestrar uma ruptura tenham punições mais severas.
Como revelou a Coluna do Estadão no início deste mês, Motta procurou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do Supremo com o objetivo de construir um acordo para revisão das penas dos condenados pelo 8 de Janeiro.
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O projeto que já tramita na Câmara e é defendido pelo PL, partido de Jair Bolsonaro, concede anistia total aos envolvidos nos atos golpistas.
Parlamentares governistas sustentam que esse texto pode beneficiar também o ex-presidente, réu no Supremo sob acusação de tentativa de golpe.
Para garantir que a nova proposta possa tramitar de maneira mais rápida e consiga aderência dos mais variados partidos, o texto deve ser apresentado formalmente pelo próprio Alcolumbre.
Crimes
O texto em discussão prevê reduzir em até dois terços a pena de quem foi levado a participar dos atos golpistas, diferenciando esse grupo de quem organizou ou estimulou os ataques na Praça dos Três Poderes.
Outra ideia é deixar de considerar de forma separada os crimes de abolição do estado democrático e de tentativa de golpe. Um deles passaria a ser considerado crime antecedente e, assim, as penas não se somariam, o que levaria à redução das punições.
Ministros do STF têm sido refratários à concessão de anistia.
Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, defendeu as penas que foram aplicadas.
“O Supremo aplicou a legislação editada pelo Congresso nos julgamentos do 8 de Janeiro. A solução para quem acha que as penas foram excessivas é uma mudança na lei. Não acho que seja o caso de anistia, porque anistia significa perdão. E o que aconteceu é imperdoável”, disse Barroso.
Urgência
Na Câmara, o partido de Bolsonaro se mobiliza pela análise do pedido de urgência do projeto de lei da anistia.
A legenda apresentou uma lista de 262 apoios à urgência. Segundo o Placar da Anistia do Estadão, pelo menos 207 dos 513 deputados se declaram a favor do perdão para os envolvidos no 8 de Janeiro.
O presidente da Câmara tem resistido à pressão do PL. Na semana passada, após reunião com os líderes da Casa, Motta anunciou o adiamento da apreciação do tema.
“Já há uma sinalização, dos líderes que pediram o adiamento (da análise do pedido de urgência), de que o diálogo entre os partidos pode avançar para uma solução”, declarou o deputado do Republicanos.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
