Ales vai criar regras para deputados e servidores durante o período eleitoral

O presidente da Assembleia, Marcelo Santos (União), vai publicar, ainda neste mês (fevereiro), um conjunto de regras para evitar que a Casa seja usada para fins eleitorais ou tenha as sessões esvaziadas durante a campanha deste ano.

Segundo ele, as regras vão orientar sobre a atuação de deputados e servidores durante o período eleitoral. E, em caso de descumprimento, haverá sanções que podem chegar ao subsídio do parlamentar e à exoneração do servidor.

“Já existe uma regra estabelecida que é a legislação eleitoral, mas nós vamos criar um regramento interno e publicar agora em fevereiro, específico para a regra eleitoral. Por quê? Justamente para não ocorrer o que num passado já ocorreu: o deputado usar uma ferramenta que é o microfone da Assembleia para defender a sua própria candidatura (…) e não estar presente por conta da disputa”, disse o presidente.

O anúncio sobre as regras que serão adotadas foi feito durante entrevista de Marcelo Santos à coluna De Olho no Poder, divulgada nesta segunda-feira (02). Na tarde de hoje, ocorre o início do ano legislativo na Assembleia.

Segundo o presidente, a medida é necessária para evitar “problemas” para a Assembleia no cumprimento da legislação eleitoral e também para preservar o funcionamento do Legislativo.

Durante o período de campanha, é comum que deputados se ausentem para se dedicar às atividades eleitorais, o que frequentemente resulta em sessões ordinárias esvaziadas.

“Nós estipularemos regras e limites para que não tenhamos a eleição contaminando o papel do deputado e as matérias que vão navegar no plenário. Para não cometer nenhuma atitude que fira a legislação eleitoral e crie problema para a Assembleia ou para o próprio deputado, que pense em usar a estrutura da Assembleia para fins eleitoreiros”, avisou Marcelo.

O regramento ainda está em estudo, mas segundo o presidente, sai ainda neste mês. Entre as sanções que podem ser aplicadas, ele citou a possibilidade de desconto na folha de pagamento do parlamentar que faltar as sessões e exoneração aos servidores que cometerem irregularidades.

“Mas isso é em última instância. Objetivo nosso é o diálogo. É assim que eu tenho conversado com os deputados, entendendo que isso é importante”, disse Marcelo Santos.

Sonho de governar o Estado

Durante a entrevista, Marcelo Santos foi questionado também sobre a possibilidade de em 2028 voltar a disputar a Prefeitura de Cariacica. Ele descartou, mas revelou que tem como projeto futuro governar o Estado.

“Meu projeto não passa por Cariacica, acho que estamos muito bem representados por Euclério (…) Eu penso em um dia ocupar o Executivo, mas numa esfera maior, que é o caso do governo do Estado”, disse o presidente da Ales.

Marcelo está em seu sexto mandato de deputado estadual e neste ano pretende disputar uma vaga à Câmara Federal. Veja a entrevista completa aqui.

LEIA TAMBÉM:

Marcelo Santos: “Meu projeto é, um dia, governar o Estado”

De Olho no Resumão: Os candidatos do MPES, as férias de Pazolini e quem vai disputar na Câmara de Vitória

O cálculo político por trás da eleição do MPES