O ministro Alexandre de Moraes, presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, nesta sexta-feira, 15, que o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste, em até dois dias, sobre uma representação que lhe atribui discursos de ódio e incitação de violência.
O documento foi protocolado na corte após a morte do guarda municipal petista Marcelo Arruda, assassinado a tiros pelo agente penitenciário bolsonarista Jorge Guaranho no sábado, 9, quando celebrava o aniversário de 50 anos com o tema do PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Após o prazo que Bolsonaro tem para se manifestar, o Ministério Público Eleitoral vai ter dois dias para dar seu parecer sobre o caso.
A petição inicial, impetrada no TSE nesta quarta-feira, 13, é uma representação de partidos da oposição e reúne diversos episódios em que Bolsonaro, na avaliação das siglas, proferiu discursos de ódio. As legendas alegam que o assassinato de Arruda trouxe à tona a necessidade do debate sobre segurança nas eleições de 2022.
O documento pede que a corte eleitoral determine ao chefe do Executivo que ‘se abstenha de ter qualquer tipo de discurso de ódio ou incitação à violência, em qualquer modo de veiculação contra seus opositores, ainda que de forma velada’, sob pena de multa de R$ 1 milhão.
Os partidos ainda querem que Bolsonaro seja obrigado a condenar ‘de forma clara e inequívoca’ todos os atos de discriminação e violência política, a começar pelo homicídio de Marcelo Arruda.
Nesta terça-feira, 12, deputados federais da oposição já haviam acionado a Procuradoria-Geral da República solicitando que o chefe do Executivo seja investigado por ‘verdadeiras exortações de ódio’ a opositores.
Procurada, a assessoria da Presidência ainda não respondeu às mensagens da reportagem.
