Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que colocará em votação o pedido de cassação de Luiz Argôlo (SD-BA) se o processo estiver regimentalmente pronto para apreciação do plenário. “Também não atropelarei prazos”, ressalvou.
A Casa corre o risco de encerrar o ano legislativo sem colocar em votação o pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar. Assim como o ex-petista André Vargas (PR), Argôlo é acusado, em dois processos, de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef. Vargas foi cassado ontem, mas Argôlo pode ser salvo pelo recesso de fim de ano, que começa oficialmente no dia 23.
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O parlamentar conseguiu postergar a votação em plenário com um recurso paralisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Só hoje o relator do recurso, deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), encaminhou seu parecer contrário ao pedido de Argôlo.
A análise do recurso na CCJ está marcada para a próxima terça-feira, dia 16, mas, se algum parlamentar pedir vista, será praticamente impossível votar sua cassação no plenário da Casa na última semana de trabalho dos deputados. Mesmo que o recurso seja rejeitado na CCJ, o regimento interno pede um intervalo de duas sessões ordinárias para que o plenário julgue o caso, ou seja, seria necessário a convocação dos deputados para uma sessão na quinta-feira. “Quinta você sabe que o quórum já se reduz muito”, observou Alves.
